Procedimento Comum Cível 8012665-71.2023.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8012665-71.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAMESON DOS SANTOS FRANCO, JEFERSON DOS SANTOS FRANCO, RAINE DOS SANTOS DA SILVA REU: ROSANE TEIXEIRA DA SILVA DO ROSARIO, ADRIANO SILVA DO ROSARIO, ALPHAVILLE URBANISMO S/A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8012665-71.2023.8.05.0039 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da certidão de ID 482185309, requerendo ainda o que entender de direito. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Camaçari, 12 de setembro de 2025, Maria Eunice da Silva Santos Técnica Judiciária

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAMESON DOS SANTOS FRANCO, JEFERSON DOS SANTOS FRANCO, RAINE DOS SANTOS DA SILVA REU: ROSANE TEIXEIRA DA SILVA DO ROSARIO, ADRIANO SILVA DO ROSARIO, ALPHAVILLE URBANISMO S/A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8012665-71.2023.8.05.0039 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da certidão de ID 482185309, requerendo ainda o que entender de direito. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Camaçari, 12 de setembro de 2025, Maria Eunice da Silva Santos Técnica Judiciária

15/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8012665-71.2023.8.05.0039. Autor: Jameson Dos Santos Franco Advogado: Carla Hage Menezes Maia (OAB:BA30271) Autor: Jeferson Dos Santos Franco Advogado: Carla Hage Menezes Maia (OAB:BA30271) Autor: Raine Dos Santos Da Silva Advogado: Carla Hage Menezes Maia (OAB:BA30271) Reu: Rosane Teixeira Da Silva Do Rosario Reu: Adriano Silva Do Rosario Reu: Alphaville Urbanismo S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI PROCESSO: 8012665-71.2023.8.05.0039 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: JAMESON DOS SANTOS FRANCO, JEFERSON DOS SANTOS FRANCO, RAINE DOS SANTOS DA SILVA RÉU: REU: ROSANE TEIXEIRA DA SILVA DO ROSARIO, ADRIANO SILVA DO ROSARIO, ALPHAVILLE URBANISMO S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8012665-71.2023.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS intentada por JAMESON DOS SANTOS FRANCO, JEFERSON DOS SANTOS FRANCO e RAINE DOS SANTOS DA SILVA em face de ROSANE TEIXEIRA DA SILVA DO ROSARIO, ADRIANO SILVA DO ROSARIO e ALPHAVILLE URBANISMO S/A. Em seus requerimentos iniciais, a parte autora formulou pedido de assistência judiciária gratuita sob a alegação de não dispor de recursos para arcar com as custas processuais. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça. Certifique-se o Cartório a inexistência de outras demandas movidas pelo Autor em face do Réu, para fins de afastar as hipóteses de conexão, continência, litispendência e coisa julgada. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Camaçari - BA, 19 de janeiro de 2024 MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito PPA

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2024, 00:00

Gratuidade da Justiça

14/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/05/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8012665-71.2023.8.05.0039. Autor: Jameson Dos Santos Franco Advogado: Carla Hage Menezes Maia (OAB:BA30271) Autor: Jeferson Dos Santos Franco Advogado: Carla Hage Menezes Maia (OAB:BA30271) Autor: Raine Dos Santos Da Silva Advogado: Carla Hage Menezes Maia (OAB:BA30271) Reu: Rosane Teixeira Da Silva Do Rosario Reu: Adriano Silva Do Rosario Reu: Alphaville Urbanismo S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI PROCESSO: 8012665-71.2023.8.05.0039 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: JAMESON DOS SANTOS FRANCO, JEFERSON DOS SANTOS FRANCO, RAINE DOS SANTOS DA SILVA RÉU: REU: ROSANE TEIXEIRA DA SILVA DO ROSARIO, ADRIANO SILVA DO ROSARIO, ALPHAVILLE URBANISMO S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8012665-71.2023.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS intentada por JAMESON DOS SANTOS FRANCO, JEFERSON DOS SANTOS FRANCO e RAINE DOS SANTOS DA SILVA em face de ROSANE TEIXEIRA DA SILVA DO ROSARIO, ADRIANO SILVA DO ROSARIO e ALPHAVILLE URBANISMO S/A. Em seus requerimentos iniciais, a parte autora formulou pedido de assistência judiciária gratuita sob a alegação de não dispor de recursos para arcar com as custas processuais. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça. Certifique-se o Cartório a inexistência de outras demandas movidas pelo Autor em face do Réu, para fins de afastar as hipóteses de conexão, continência, litispendência e coisa julgada. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Camaçari - BA, 19 de janeiro de 2024 MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito PPA

17/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Gratuidade da Justiça

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(22)