Execução de Título ExtrajudicialAdjudicaçãoExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
21/10/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
ANISIO ARAUJO NETO
CPF
Autor
AURIVALDO JOSE MOREIRA DE CARVALHO FILHO
CPF
Autor
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER
Autor
DAISY KELLY DE SOUSA BORGES
CPF
Autor
DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ
CPF
Autor
Advogados / Representantes
AURIVALDO JOSE MOREIRA DE CARVALHO FILHO
OAB/BA 53531·CPF·Representa: Autor
ANISIO ARAUJO NETO
OAB/BA 26864·CPF·Representa: Autor
DAISY KELLY DE SOUSA BORGES
OAB/BA 25264·CPF·Representa: Autor
DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ
OAB/BA 30016·CPF·Representa: Autor
EDUARDO AGNELO PEREIRA
OAB/BA 14193·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Certidão)
26/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
06/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Nome: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDEREndereço: 1ª Travessa Amarílio Thiago dos Santos, 337, Ipitanga, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42706-030 Advogado(s) do reclamante: ANISIO ARAUJO NETO, PEDRO LUIZ REIS CHAGAS, SUELLEN OLIVEIRA DE MELLO, EDUARDO AGNELO PEREIRA, DAISY KELLY DE SOUSA BORGES, MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO, AURIVALDO JOSE MOREIRA DE CARVALHO FILHO, DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ
EXECUTADO: JEAN VIEIRA RODRIGUES Nome: JEAN VIEIRA RODRIGUESEndereço: Rua Joana Angélica, 105, Santo Antônio, JUAZEIRO - BA - CEP: 48903-060 DESPACHO R.H.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 8013319-91.2024.8.05.0146 Classe/assunto processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)/[Expropriação de Bens]
Vistos, etc. Procedi com a juntada dos resultados das consultas de endereços em face da parte executada através dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, RENAJUD e INFOJUD (em anexo). Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer providências aptas ao andamento do feito. Atribuo ao ato força de carta/mandado/ofício. Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito
20/04/2026, 00:00
Mero expediente
17/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Advogado(s): ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864), PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (OAB:BA70521), SUELLEN OLIVEIRA DE MELLO (OAB:BA39856), EDUARDO AGNELO PEREIRA (OAB:BA14193), DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (OAB:BA25264), MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO (OAB:BA39405), AURIVALDO JOSE MOREIRA DE CARVALHO FILHO (OAB:BA53531), DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ (OAB:BA30016)
EXECUTADO: JEAN VIEIRA RODRIGUES Advogado(s): DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8013319-91.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
Vistos, etc. Tendo em vista a isenção do ente público (ID 470348902), determino esta Secretaria que prossiga com as pesquisas eletrônicas requerida pela parte autora constante no ID 515081702. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito - 1º substituto
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Advogado(s): ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864), PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (OAB:BA70521), SUELLEN OLIVEIRA DE MELLO (OAB:BA39856), EDUARDO AGNELO PEREIRA (OAB:BA14193), DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (OAB:BA25264), MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO (OAB:BA39405), AURIVALDO JOSE MOREIRA DE CARVALHO FILHO (OAB:BA53531), DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ (OAB:BA30016)
EXECUTADO: JEAN VIEIRA RODRIGUES Advogado(s): DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8013319-91.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
Vistos, etc. Tendo em vista a isenção do ente público (ID 470348902), determino esta Secretaria que prossiga com as pesquisas eletrônicas requerida pela parte autora constante no ID 515081702. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito - 1º substituto
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Advogado(s): ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864), PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (OAB:BA70521), SUELLEN OLIVEIRA DE MELLO (OAB:BA39856), EDUARDO AGNELO PEREIRA (OAB:BA14193), DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (OAB:BA25264), MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO (OAB:BA39405), AURIVALDO JOSE MOREIRA DE CARVALHO FILHO (OAB:BA53531), DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ (OAB:BA30016)
EXECUTADO: JEAN VIEIRA RODRIGUES Advogado(s): DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8013319-91.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
Vistos, etc. Tendo em vista a isenção do ente público (ID 470348902), determino esta Secretaria que prossiga com as pesquisas eletrônicas requerida pela parte autora constante no ID 515081702. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito - 1º substituto
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Advogado(s): ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864), PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (OAB:BA70521), SUELLEN OLIVEIRA DE MELLO (OAB:BA39856), EDUARDO AGNELO PEREIRA (OAB:BA14193), DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (OAB:BA25264), MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO (OAB:BA39405), AURIVALDO JOSE MOREIRA DE CARVALHO FILHO (OAB:BA53531), DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ (OAB:BA30016)
EXECUTADO: JEAN VIEIRA RODRIGUES Advogado(s): DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8013319-91.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
Vistos, etc. Tendo em vista a isenção do ente público (ID 470348902), determino esta Secretaria que prossiga com as pesquisas eletrônicas requerida pela parte autora constante no ID 515081702. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito - 1º substituto
08/04/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/04/2026, 00:00
Mero expediente
06/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
26/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 00:00
Documento (Certidão)
17/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
12/02/2026, 00:00
Publicação
22/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Advogado(s) do reclamante: ANISIO ARAUJO NETO, PEDRO LUIZ REIS CHAGAS, SUELLEN OLIVEIRA DE MELLO, EDUARDO AGNELO PEREIRA, DAISY KELLY DE SOUSA BORGES, MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO, AURIVALDO JOSE MOREIRA DE CARVALHO FILHO, DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ
EXECUTADO: JEAN VIEIRA RODRIGUES DECISÃO R.H.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: [Expropriação de Bens] 8013319-91.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
Vistos, etc. Defiro as pesquisas requeridas na petição de Id. n° 532268626. Recolhida as custas de requisição de informações por meio eletrônico, no prazo de 15 (quinze) dias, de logo, determino que seja efetuada a pesquisa nos sistemas eletrônicos SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/SERASAJUD, para consultar endereços em face da parte demandada. Decorrido in albis prazo ou apresentada manifestação, voltem-me os autos conclusos. Intimações e diligências necessárias. Publique-se. Cumpra-se, servindo o presente de ofício/carta/mandado. Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito
22/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Advogado(s) do reclamante: ANISIO ARAUJO NETO, PEDRO LUIZ REIS CHAGAS, SUELLEN OLIVEIRA DE MELLO, EDUARDO AGNELO PEREIRA, DAISY KELLY DE SOUSA BORGES, MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO, AURIVALDO JOSE MOREIRA DE CARVALHO FILHO, DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ
EXECUTADO: JEAN VIEIRA RODRIGUES DECISÃO R.H.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: [Expropriação de Bens] 8013319-91.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
Vistos, etc. Defiro as pesquisas requeridas na petição de Id. n° 532268626. Recolhida as custas de requisição de informações por meio eletrônico, no prazo de 15 (quinze) dias, de logo, determino que seja efetuada a pesquisa nos sistemas eletrônicos SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/SERASAJUD, para consultar endereços em face da parte demandada. Decorrido in albis prazo ou apresentada manifestação, voltem-me os autos conclusos. Intimações e diligências necessárias. Publique-se. Cumpra-se, servindo o presente de ofício/carta/mandado. Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito
22/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/12/2025, 00:00
Outras Decisões
18/12/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/12/2025, 00:00
Documento (Certidão)
12/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Advogado(s) do reclamante: ANISIO ARAUJO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANISIO ARAUJO NETO, PEDRO LUIZ REIS CHAGAS, SUELLEN OLIVEIRA DE MELLO, EDUARDO AGNELO PEREIRA, DAISY KELLY DE SOUSA BORGES, MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO, AURIVALDO JOSE MOREIRA DE CARVALHO FILHO, DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ
EXECUTADO: JEAN VIEIRA RODRIGUES DECISÃO R.H.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: [Expropriação de Bens] 8013319-91.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
Vistos, etc. Defiro as pesquisas via sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD requeridas na petição de Id. n° 515081702. Recolhida as custas de requisição de informações por meio eletrônico, no prazo de 15 (quinze) dias, de logo, determino que sejam efetuadas as pesquisas nos sistemas eletrônicos SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/SERASAJUD, para consulta de endereços em face da parte demandada. Decorrido in albis prazo ou apresentada manifestação, voltem-me os autos conclusos. Intimações e diligências necessárias. Publique-se. Cumpra-se, servindo o presente de ofício/carta/mandado. Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Advogado(s) do reclamante: ANISIO ARAUJO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANISIO ARAUJO NETO, PEDRO LUIZ REIS CHAGAS, SUELLEN OLIVEIRA DE MELLO, EDUARDO AGNELO PEREIRA, DAISY KELLY DE SOUSA BORGES, MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO, AURIVALDO JOSE MOREIRA DE CARVALHO FILHO, DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ
EXECUTADO: JEAN VIEIRA RODRIGUES DECISÃO R.H.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: [Expropriação de Bens] 8013319-91.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
Vistos, etc. Defiro as pesquisas via sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD requeridas na petição de Id. n° 515081702. Recolhida as custas de requisição de informações por meio eletrônico, no prazo de 15 (quinze) dias, de logo, determino que sejam efetuadas as pesquisas nos sistemas eletrônicos SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/SERASAJUD, para consulta de endereços em face da parte demandada. Decorrido in albis prazo ou apresentada manifestação, voltem-me os autos conclusos. Intimações e diligências necessárias. Publique-se. Cumpra-se, servindo o presente de ofício/carta/mandado. Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito
30/10/2025, 00:00
Outras Decisões
29/10/2025, 00:00
Documento (Certidão)
09/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
31/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER Nome: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDEREndereço: AVENIDA EDGAR SANTOS, 936, NARANDIBA - SABOEIRO, SALVADOR - BA - CEP: 41180-790 Advogado(s) do reclamante: ANISIO ARAUJO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANISIO ARAUJO NETO, PEDRO LUIZ REIS CHAGAS, SUELLEN OLIVEIRA DE MELLO
EXECUTADO: JEAN VIEIRA RODRIGUES Nome: JEAN VIEIRA RODRIGUESEndereço: Rua Joana Angélica, 105, Santo Antônio, JUAZEIRO - BA - CEP: 48903-060 DECISÃO R.H.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 8013319-91.2024.8.05.0146 Classe/assunto processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)/[Expropriação de Bens]
Vistos, etc. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, haja vista que não foram esgotadas as tentativas de citação da parte demandada. Ademais, cabe salientar que o presente Juízo possui ferramentas de pesquisas de endereços à sua disposição (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, etc.), sendo facultado à parte a opção de utilizá-las. Face o exposto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer providências aptas à localização da parte executada. Decorrido in albis o prazo ou apresentada manifestação, voltem-me os autos conclusos. Atribuo ao ato força de carta/mandado/ofício. Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito
15/08/2025, 00:00
Outras Decisões
14/08/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
08/08/2025, 00:00
Documento (Certidão)
06/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER Advogado(s) do reclamante: ANISIO ARAUJO NETO, PEDRO LUIZ REIS CHAGAS
EXECUTADO: JEAN VIEIRA RODRIGUES DECISÃO R.H.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: [Expropriação de Bens] 8013319-91.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
Vistos, etc. INDEFIRO o quanto requerido na petição de Id. n°481796782, haja vista que o mandado de citação fora assinado por terceiro. Neste sentido: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C RETIRADA DE SÓCIO C/C DANOS MORAIS. DECISÃO QUE NEGOU O PEDIDO DE CITAÇÃO VÁLIDA DE CARTA COM AR. CPC, ART. 248. CARTA DE CITAÇÃO QUE DEVE SER ENTREGUE PESSOALMENTE À PARTE REQUERIDA, NÃO SENDO APLICADA A TEORIA DA APARÊNCIA E NEM A PRESUNÇÃO DE CIÊNCIA, AINDA QUE O TERCEIRO QUE TENHA RECEBIDO A CARTA APRESENTE GRAU DE PARENTESCO COM OS RÉUS. DECISÃO QUE DEVE SER MANTIDA EM SUA INTEGRALIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer providências aptas ao prosseguimento da execução. Intimações e diligências necessárias. Publique-se. Cumpra-se, servindo o presente de ofício/carta/mandado. Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER
EXECUTADO: JEAN VIEIRA RODRIGUES Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a parte autora, por seu advogado via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre a devolução da certidão negativa da diligência de citação do réu realizada pelo Oficial(a) de Justiça e/ou requerer o que entender de direito. Eu, Neusa Maria Barbosa da Silva, Técnica Judiciária, a digitei, a conferi e assino. Juazeiro (BA), 12 de dezembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 NEUSA MARIA BARBOSA DA SILVA Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8013319-91.2024.8.05.0146 Classe/assunto processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)/[Expropriação de Bens]
11/06/2025, 00:00
Outras Decisões
10/06/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
06/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
06/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: A Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia Conder Advogado: Anisio Araujo Neto (OAB:BA26864)
Executado: Jean Vieira Rodrigues Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8013319-91.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
EXEQUENTE: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER Advogado(s): ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864)
EXECUTADO: JEAN VIEIRA RODRIGUES Advogado(s): DESPACHO R.h.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8013319-91.2024.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro
Vistos, etc. A petição inicial está instruída com título executivo extrajudicial (CPC, artigos 783 e 784) e merece ter curso pelo procedimento da execução por quantia certa (CPC, artigos 824 e seguintes) porque preenche os requisitos dos artigos 798 a 800 do CPC. Sem custas, por isenção legal. Certifique o cartório para os fins previstos no art. 799, IX, do CPC. O devedor deve ser citado para, no prazo de 03 dias úteis contados da citação (CPC, artigo 829), efetuar o pagamento da dívida, no valor de R$ 46.364,88 (quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), sob pena de penhora de bens. Os honorários advocatícios a serem pagos pela parte executada ficam arbitrados em 10% sobre o valor da dívida (CPC, artigo 827). No caso de pagamento no prazo de 03 dias, o valor será reduzido pela metade (§ 1º). O mandado deverá conter ordem de arresto, penhora, avaliação e intimação do devedor e seu cônjuge (CPC, artigos 829 a 830), devendo a penhora recair sobre tantos bens quantos bastem para garantia da execução (se necessário, intimando-se a parte executada para indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, V, do CPC), e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando a parte executada, a qual, se não localizada, deverá suportar o arresto de tantos bens quantos bastem para garantia desta execução, com fundamento no art. 830 do CPC. A averbação do arresto e das penhoras deverá ser efetuada pela parte exequente (CPC, artigo 844), mediante apresentação de termo ou auto de penhora, independentemente de mandado judicial. O Cartório deverá encaminhar este ato ao Diário da Justiça para fins de publicação e intimação (CPC, artigo 205, § 3º e artigo 272) e expedir mandado para citação e demais atos da execução. Cumpra-se, servindo o presente de mandado. JUAZEIRO/BA, datado e assinado digitalmente. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: A Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia Conder Advogado: Anisio Araujo Neto (OAB:BA26864)
Executado: Jean Vieira Rodrigues Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8013319-91.2024.8.05.0146 Classe/assunto processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)/[Expropriação de Bens]
EXEQUENTE: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER
EXECUTADO: JEAN VIEIRA RODRIGUES Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a parte autora, por seu advogado via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre a devolução da certidão negativa da diligência de citação do réu realizada pelo Oficial(a) de Justiça e/ou requerer o que entender de direito. Eu, Neusa Maria Barbosa da Silva, Técnica Judiciária, a digitei, a conferi e assino. Juazeiro (BA), 12 de dezembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 NEUSA MARIA BARBOSA DA SILVA Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8013319-91.2024.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro
17/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
12/12/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2024, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
30/10/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)