Execução Fiscal 0735535-94.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2016

Valor da Causa

R$ 524,66

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

SONIA MARIA SOUSA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:03

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 10:18

Baixa Definitiva

11/12/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 10:18

Expedição de intimação.

11/12/2025, 09:35

Expedição de despacho.

09/12/2025, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 12:56

Conclusos para decisão

04/11/2025, 16:22

Juntada de Petição de Extinção

28/10/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 19:57

Expedição de despacho.

01/10/2025, 19:57

Conclusos para decisão

12/09/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 16:55

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

01/09/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 12:22

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:03

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 10:18

Baixa Definitiva

11/12/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 10:18

Expedição de intimação.

11/12/2025, 09:35

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 09:35

Sentença

•09/12/2025, 12:56

Expedição de despacho.

09/12/2025, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 12:56

Conclusos para decisão

04/11/2025, 16:22

Juntada de Petição de Extinção

28/10/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 19:57

Expedição de despacho.

01/10/2025, 19:57

Conclusos para decisão

12/09/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 16:55

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

01/09/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Sonia Maria Sousa Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa inter PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0735535-94.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

26/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 19:39

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/05/2021, 00:00

Expedição de Mandado

07/02/2020, 00:00

Mero expediente

12/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/07/2019, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/11/2016, 10:36

Despacho

•01/10/2025, 19:57

Despacho

•01/10/2025, 19:57

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 18:06

Despacho

•12/08/2019, 10:57