Execução Fiscal 0751532-03.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.544,86

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CLEBER SILVA MACEDO

OAB/BA 75131·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE ERNANI COSTA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 23:37

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 19:39

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

20/01/2026, 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 17:29

Juntada de recibo (sisbajud)

06/10/2025, 17:29

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 07:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/05/2025, 00:55

Expedição de ato ordinatório.

30/05/2025, 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 20:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/04/2025, 20:30

Conclusos para decisão

06/02/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:15

Expedição de ato ordinatório.

25/11/2024, 09:22

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 23:37

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 19:39

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

20/01/2026, 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 11:20

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 07:01

06/10/2025, 17:29

Juntada de recibo (sisbajud)

06/10/2025, 17:29

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 07:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/05/2025, 00:55

Expedição de ato ordinatório.

30/05/2025, 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 20:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/04/2025, 20:30

Conclusos para decisão

06/02/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:15

Expedição de ato ordinatório.

25/11/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 09:22

Decorrido prazo de JOSE ERNANI COSTA SILVA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:45

Decorrido prazo de JOSE ERNANI COSTA SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Expedição de carta via ar digital.

18/09/2024, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 19:15

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 19:15

Publicado Decisão em 28/08/2024.

01/09/2024, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0751532-03.2013.8.05.0. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Ernani Costa Silva Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0751532-03.2013.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0751532-03.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/08/2024, 20:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/08/2024, 20:06

Conclusos para decisão

23/08/2024, 07:19

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 07:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 19:34

Expedição de ato ordinatório.

07/03/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 07:15

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 21:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 21:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

26/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

20/03/2018, 00:00

Mero expediente

17/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

15/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/01/2013, 00:00

Decisão

•30/05/2025, 00:55

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 09:22

Decisão

•23/08/2024, 20:06

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 07:18

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 07:15

Despacho

•26/02/2019, 10:23

Despacho

•17/01/2013, 14:18