Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8136715-55.2024.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8136715-55.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 00:00

Publicação

22/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALESSANDRO MENEZES CHAGAS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8136715-55.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Adicional de Horas Extras] Vistos, etc. Tendo em vista que não houve manifestação das partes quanto ao determinado em id. 515022590, ao arquivo. Intime(m)-se e dê-se baixa. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de setembro de 2025. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

18/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 00:00

Mero expediente

01/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALESSANDRO MENEZES CHAGAS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Salvador, 18 de agosto de 2025. RODIVA LOPES NONATOServidor Judiciário p/ SAMUEL CERSOSIMOSecretário Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Processo nº 8136715-55.2024.8.05.0001

19/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2025, 00:00

Procedência

02/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

30/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•18/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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Procedência

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