Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
10/05/2013
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
BANCO BRADESCO SA
Autor
FERNANDA MARTINS GEWEHR
CPF
Autor
GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
CPF
Autor
MARIA LUCILIA GOMES
Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Autor
Advogados / Representantes
MARIA LUCILIA GOMES
OAB/SP 84206·CPF·Representa: Autor
FERNANDA MARTINS GEWEHR
OAB/BA 30596·CPF·Representa: Autor
CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA
OAB/BA 7306·CPF·Representa: Autor
RAFAEL SGANZERLA DURAND
OAB/BA 26552·CPF·Representa: Autor
RAFAEL SIMOES SILVA
OAB/BA 24302·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
24/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026, 00:00
Publicação
23/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Polo passivo:
EXECUTADO: ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0012536-31.2013.8.05.0080Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Alienação Fiduciária]Polo ativo:
Vistos. Trata-se Ação de Busca e Apreensão proposta em 2013, convertida em Ação Execução de Título Extrajudicial em 2023, conforme decisão de ID 394294101. O cerne da atual controvérsia reside na análise do pedido de citação por edital formulado pela parte exequente (ID 515211028), sob a alegação de esgotamento dos meios de localização da parte devedora. Compulsando os autos, verifica-se que houve diversas tentativas de citação, todas restando infrutíferas, nos seguintes endereços: (i) rua Tijuca, 475, Sala 02, Parque Ipê, realizada em 13/10/2017 (ID 101619014); (ii) rua Porto da Vitória, Novo Horizonte e rua Arcolin, nº 150, Novo Horizonte, realizada em 24/10/2018 (ID 101619017); (iii) após consulta ao sistema INFOJUD (ID 101619027), obteve-se o endereço na avenida Santo Antônio, 382, andar 1, Capuchinhos, no qual foram realizadas tentativas nas datas de 18/12/2020, 11/03/2022 e 13/08/2024 (IDs 101619035; 185697904 e 458212320); (iv) rua Água Verde, 362, Parque Ipê, realizada em 23/08/2021 (ID 130343203); (v) rua Tijuca, 475, Sala 02, Parque Ipê, realizada em 09/08/2023 (ID 404578816); (vi) rua Tijuca, 394 B, Parque Ipê, realizada em 09/12/2024 (ID 477855120); (vii) rua Bela Vista do Paraíso, 27, Casa 36, Lagoa Salgada, realizada em 30/04/2025 (ID 498768966). Houve o efetivo esgotamento das tentativas de localização da executada, tendo sido realizadas diligências em mais de sete endereços distintos, todos com certidões negativas detalhadas. Foram utilizados os sistemas de busca de dados conveniados (INFOJUD), cumprindo o requisito do art. 256, § 3º, do CPC. As informações colhidas pelos auxiliares da justiça ("imóvel desocupado", "mudou-se há 5 anos", "número inexistente") demonstram que a parte executada se encontra em local incerto e não sabido. Ante as tentativas frustradas de localização, cite-se a parte executada, por edital, com prazo de 20 dias, na forma do art. 256, II, do CPC. Decorrido o prazo, e não havendo manifestação, após devidamente certificado nos autos, nomeio curador ao executado a(o) Defensor(a) Público(a), para, querendo, apresentar a defesa, no prazo legal. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Polo passivo:
EXECUTADO: ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0012536-31.2013.8.05.0080Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Alienação Fiduciária]Polo ativo:
Vistos. Trata-se Ação de Busca e Apreensão proposta em 2013, convertida em Ação Execução de Título Extrajudicial em 2023, conforme decisão de ID 394294101. O cerne da atual controvérsia reside na análise do pedido de citação por edital formulado pela parte exequente (ID 515211028), sob a alegação de esgotamento dos meios de localização da parte devedora. Compulsando os autos, verifica-se que houve diversas tentativas de citação, todas restando infrutíferas, nos seguintes endereços: (i) rua Tijuca, 475, Sala 02, Parque Ipê, realizada em 13/10/2017 (ID 101619014); (ii) rua Porto da Vitória, Novo Horizonte e rua Arcolin, nº 150, Novo Horizonte, realizada em 24/10/2018 (ID 101619017); (iii) após consulta ao sistema INFOJUD (ID 101619027), obteve-se o endereço na avenida Santo Antônio, 382, andar 1, Capuchinhos, no qual foram realizadas tentativas nas datas de 18/12/2020, 11/03/2022 e 13/08/2024 (IDs 101619035; 185697904 e 458212320); (iv) rua Água Verde, 362, Parque Ipê, realizada em 23/08/2021 (ID 130343203); (v) rua Tijuca, 475, Sala 02, Parque Ipê, realizada em 09/08/2023 (ID 404578816); (vi) rua Tijuca, 394 B, Parque Ipê, realizada em 09/12/2024 (ID 477855120); (vii) rua Bela Vista do Paraíso, 27, Casa 36, Lagoa Salgada, realizada em 30/04/2025 (ID 498768966). Houve o efetivo esgotamento das tentativas de localização da executada, tendo sido realizadas diligências em mais de sete endereços distintos, todos com certidões negativas detalhadas. Foram utilizados os sistemas de busca de dados conveniados (INFOJUD), cumprindo o requisito do art. 256, § 3º, do CPC. As informações colhidas pelos auxiliares da justiça ("imóvel desocupado", "mudou-se há 5 anos", "número inexistente") demonstram que a parte executada se encontra em local incerto e não sabido. Ante as tentativas frustradas de localização, cite-se a parte executada, por edital, com prazo de 20 dias, na forma do art. 256, II, do CPC. Decorrido o prazo, e não havendo manifestação, após devidamente certificado nos autos, nomeio curador ao executado a(o) Defensor(a) Público(a), para, querendo, apresentar a defesa, no prazo legal. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito
20/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
20/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
19/02/2026, 00:00
Mero expediente
05/02/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
11/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA
EXECUTADO: ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado Banco exequente, por seu/sua advogado(a), para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça (ID 498768966), no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender pertinente e adiantando o recolhimento das custas judiciais referentes à(s) diligência(s) objeto de requerimento conforme Tabela de Custas Processuais vigente. Feira de Santana, 12 de agosto de 2025 DOUGLAS GABRIEL FERREIRA PORTUGAL SILVA Técnico Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0012536-31.2013.8.05.0080Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Alienação Fiduciária]
13/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/08/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
02/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
15/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
30/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Executado: Zj Mineracao E Terraplanagem Ltda Advogado: Alexandre Simoes Silva (OAB:BA32951) Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306) Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302)
Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552) Advogado: Regina Poli Castro (OAB:BA912-B) Advogado: Fernanda Martins Gewehr (OAB:BA30596) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Maria Lucilia Gomes (OAB:BA1095-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0012536-31.2013.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Alienação Fiduciária]
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA
EXECUTADO: ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte exequente, por seu/sua advogado(a), para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça (ID 477855120), no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender pertinente e adiantando o recolhimento das custas judiciais referentes à(s) diligência(s) objeto de requerimento. Feira de Santana,11 de dezembro de 2024 ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0012536-31.2013.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana