Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: GILDETE DE JESUS SANTOS
RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. V, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0300986-95.2012.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Gratificações Municipais Específicas] Intime-se o(a) Executado(a) para, querendo, no prazo de 15 dias e nos próprios autos, impugnar os novos cálculos do ID 538906547.. Itabuna-Bahia, 30 de janeiro de 2026 ALINE MARIANO DE OLIVEIRA Analista Judiciário
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: GILDETE DE JESUS SANTOS
RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. V, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0300986-95.2012.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Gratificações Municipais Específicas] Intime-se o(a) Executado(a) para, querendo, no prazo de 15 dias e nos próprios autos, impugnar os novos cálculos do ID 538906547.. Itabuna-Bahia, 30 de janeiro de 2026 ALINE MARIANO DE OLIVEIRA Analista Judiciário
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: GILDETE DE JESUS SANTOS
RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. V, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0300986-95.2012.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Gratificações Municipais Específicas] Intime-se o(a) Executado(a) para, querendo, no prazo de 15 dias e nos próprios autos, impugnar os novos cálculos do ID 538906547.. Itabuna-Bahia, 30 de janeiro de 2026 ALINE MARIANO DE OLIVEIRA Analista Judiciário
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: GILDETE DE JESUS SANTOS
RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. V, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0300986-95.2012.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Gratificações Municipais Específicas] Intime-se o(a) Executado(a) para, querendo, no prazo de 15 dias e nos próprios autos, impugnar os novos cálculos do ID 538906547.. Itabuna-Bahia, 30 de janeiro de 2026 ALINE MARIANO DE OLIVEIRA Analista Judiciário
02/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
30/01/2026, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
20/01/2026, 00:00
Documento (Certidão)
08/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
14/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
30/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
24/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Gildete De Jesus Santos Advogado: Francisco De Assis Nicacio Henrique (OAB:BA11371) Advogado: Fabiola Queiroz Dos Santos (OAB:BA10949) Advogado: Waldemiro Tolentino Sodre Neto (OAB:BA12870)
Executado: Municipio De Itabuna Advogado: Igor Andrade Garcia (OAB:BA67801) Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0300986-95.2012.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Gratificações Municipais Específicas]
AUTOR: GILDETE DE JESUS SANTOS
RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o(a) Executado(a) intimado(a), para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, ID 463477041, na forma do art. 535, do CPC.. Itabuna-Bahia, 23 de setembro de 2024 JUCIANA NERY DE SOUZA ALMEIDA LIMA TÉC. JUDICIÁRIA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0300986-95.2012.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Gildete De Jesus Santos Advogado: Francisco De Assis Nicacio Henrique (OAB:BA11371) Advogado: Fabiola Queiroz Dos Santos (OAB:BA10949) Advogado: Waldemiro Tolentino Sodre Neto (OAB:BA12870)
Executado: Municipio De Itabuna Advogado: Igor Andrade Garcia (OAB:BA67801) Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0300986-95.2012.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Gratificações Municipais Específicas]
AUTOR: GILDETE DE JESUS SANTOS
RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o exequente para, querendo, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença acostada no Id 470414864 e seus respectivos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias. Itabuna-Bahia, 12 de dezembro de 2024 JUCIANA NERY DE SOUZA ALMEIDA LIMA TÉC. JUDICIÁRIA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0300986-95.2012.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna
17/12/2024, 00:00
Petição (Contra-razões)
12/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2024, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
11/09/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2024, 00:00
Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)