Execução Fiscal 0804010-71.2015.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 31.483,40

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

LAURENTINO JOSE DE ALMEIDA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/09/2025, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 16:31

Processo Desarquivado

31/07/2025, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/10/2024 23:59.

18/10/2024, 20:58

Arquivado Provisoriamente

18/10/2024, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de LAURENTINO JOSE DE ALMEIDA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Publicado Decisão em 28/08/2024.

01/09/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 05:32

Expedição de decisão.

28/08/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Laurentino Jose De Almeida Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0804010-71.2015.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUIST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0804010-71.2015.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

26/08/2024, 00:00

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

23/08/2024, 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:33

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão

30/09/2025, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 16:31

Processo Desarquivado

31/07/2025, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 16:31

Decisão

•28/08/2024, 11:39

18/10/2024, 20:58

Arquivado Provisoriamente

18/10/2024, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de LAURENTINO JOSE DE ALMEIDA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Publicado Decisão em 28/08/2024.

01/09/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 05:32

Expedição de decisão.

28/08/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Laurentino Jose De Almeida Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0804010-71.2015.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUIST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0804010-71.2015.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

26/08/2024, 00:00

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

23/08/2024, 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:33

Conclusos para decisão

28/05/2024, 12:27

Publicado Despacho em 10/05/2024.

14/05/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

14/05/2024, 04:06

Juntada de Petição de pedido de suspensão

08/05/2024, 17:16

Expedição de despacho.

08/05/2024, 12:32

Expedição de despacho.

02/05/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 18:15

Conclusos para decisão

26/02/2024, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 05:19

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 05:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 04:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:09

Publicado Despacho em 10/08/2023.

17/09/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023

17/09/2023, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 18:19

Expedição de despacho.

08/08/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 18:19

Conclusos para decisão

22/06/2023, 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

20/06/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 11:54

Conclusos para despacho

11/05/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 01:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 01:32

Remetido ao PJE

24/02/2023, 00:00

Remetido ao PJE

23/02/2023, 00:00

Execução Frustrada

14/02/2023, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/08/2021, 00:00

Provisório

25/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/12/2019, 00:00

Execução Frustrada

12/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

12/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/04/2019, 00:00

Expedição de Mandado

01/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/02/2019, 00:00

Petição

18/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

03/09/2018, 00:00

Publicação

30/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2018, 00:00

Mero expediente

24/08/2018, 00:00

Publicação

24/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/05/2018, 00:00

Mero expediente

11/05/2018, 00:00

Documento

02/04/2018, 00:00

Audiência Designada

16/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

09/03/2018, 00:00

Mero expediente

18/09/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2015, 00:00

Decisão

•23/08/2024, 21:32

Decisão

•23/08/2024, 21:32

Despacho

•02/05/2024, 18:15

Despacho

•08/08/2023, 18:19

Despacho

•20/06/2023, 11:54

Decisão

•12/12/2019, 09:41

Despacho

•24/08/2018, 16:44

Despacho

•11/05/2018, 15:30

Despacho

•18/09/2015, 16:56