Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8004789-31.2024.8.05.0039 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8004789-31.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Publicação

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Solucao Assessoria Em Logistica E Transportes Ltda Advogado: Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB:SP111776) Requerido: Secretaria Estado Bahia Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8004789-31.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI REQUERENTE: SOLUCAO ASSESSORIA EM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Advogado(s): DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA (OAB:SP111776) REQUERIDO: SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 8004789-31.2024.8.05.0039 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se os procuradores da empresa requerente para manifestação sobre o teor da Certidão retro, no prazo máximo de quinze dias. À Secretaria desta Vara de Fazenda Pública para certificar a respeito da citação válida o Estado da Bahia para contestação aos termos da presente Ação. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 12 de dezembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Solucao Assessoria Em Logistica E Transportes Ltda Advogado: Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB:SP111776) Requerido: Secretaria Estado Bahia Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8004789-31.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI REQUERENTE: SOLUCAO ASSESSORIA EM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Advogado(s): DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA (OAB:SP111776) REQUERIDO: SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 8004789-31.2024.8.05.0039 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se os procuradores da empresa requerente para pagamento das custas processuais devidas, conforme Ofício retro expedido pelo Tabelionato de Protesto de Título desta Comarca de Camaçari, ID 472231663, no prazo máximo de quinze dias. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 5 de novembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Solucao Assessoria Em Logistica E Transportes Ltda Advogado: Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB:SP111776) Requerido: Secretaria Estado Bahia Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8004789-31.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI REQUERENTE: SOLUCAO ASSESSORIA EM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Advogado(s): DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA (OAB:SP111776) REQUERIDO: SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 8004789-31.2024.8.05.0039 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se os procuradores da empresa requerente para pagamento das custas processuais devidas, conforme Ofício retro expedido pelo Tabelionato de Protesto de Título desta Comarca de Camaçari, ID 472231663, no prazo máximo de quinze dias. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 5 de novembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•20/12/2024, 00:00

Despacho

•17/12/2024, 00:00

—

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Publicação

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

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