Procedimento Comum CívelCédula de Crédito ComercialProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
27/03/2012
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
14ª Vara de Relacoes de Consumo
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
T
ANDREIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA
Autor
ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA
CPF
Autor
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Autor
CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO
CPF
Autor
Advogados / Representantes
VITOR BRITO QUEIROZ
OAB/BA 20964·CPF·Representa: Autor
ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA
OAB/CE 6814·CPF·Representa: Autor
SERGIO DA CUNHA BARROS
OAB/BA 22024·CPF·Representa: Autor
JOAO DE DEUS BARBOSA
OAB/BA 16525·CPF·Representa: Autor
TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR
OAB/CE 7216·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
03/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Requerido: INTERESSADO: SIDNEY ROCHA SILVEIRA DESPACHO O feito reclama julgamento antecipado (art. 355, I do CPC). Anuncio o julgamento. Retornem conclusos para sentença.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0324178-05.2012.8.05.0001 Classe - Assunto: [Cédula de Crédito Comercial, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Intime-se. Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito
11/05/2026, 00:00
Conclusão (para julgamento)
08/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/03/2026, 00:00
Petição (Replica)
18/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: SERGIO DA CUNHA BARROS - BA22024, JOAO DE DEUS BARBOSA - BA16525, VITOR BRITO QUEIROZ - BA20964, ANDREIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA - BA15409, ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA - BA12500, ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - CE6814, WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - BA11552, CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO - BA8564, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR - CE7216
Réu: INTERESSADO: SIDNEY ROCHA SILVEIRA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 05/2025 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0324178-05.2012.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cédula de Crédito Comercial, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor(a): Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogados do(a) intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados. Salvador/BA, 3 de março de 2026, LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: SERGIO DA CUNHA BARROS - BA22024, JOAO DE DEUS BARBOSA - BA16525, VITOR BRITO QUEIROZ - BA20964, ANDREIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA - BA15409, ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA - BA12500, ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - CE6814, WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - BA11552, CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO - BA8564, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR - CE7216
Réu: INTERESSADO: SIDNEY ROCHA SILVEIRA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 05/2025 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0324178-05.2012.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cédula de Crédito Comercial, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor(a): Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogados do(a) intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados. Salvador/BA, 3 de março de 2026, LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: SERGIO DA CUNHA BARROS - BA22024, JOAO DE DEUS BARBOSA - BA16525, VITOR BRITO QUEIROZ - BA20964, ANDREIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA - BA15409, ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA - BA12500, ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - CE6814, WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - BA11552, CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO - BA8564, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR - CE7216
Réu: INTERESSADO: SIDNEY ROCHA SILVEIRA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 05/2025 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0324178-05.2012.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cédula de Crédito Comercial, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor(a): Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogados do(a) intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados. Salvador/BA, 3 de março de 2026, LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: SERGIO DA CUNHA BARROS - BA22024, JOAO DE DEUS BARBOSA - BA16525, VITOR BRITO QUEIROZ - BA20964, ANDREIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA - BA15409, ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA - BA12500, ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - CE6814, WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - BA11552, CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO - BA8564, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR - CE7216
Réu: INTERESSADO: SIDNEY ROCHA SILVEIRA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 05/2025 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0324178-05.2012.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cédula de Crédito Comercial, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor(a): Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogados do(a) intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados. Salvador/BA, 3 de março de 2026, LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
04/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/03/2026, 00:00
Petição (Contestação)
02/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
23/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
10/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: SERGIO DA CUNHA BARROS - BA22024, JOAO DE DEUS BARBOSA - BA16525, VITOR BRITO QUEIROZ - BA20964, ANDREIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA - BA15409, ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA - BA12500, ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - CE6814, WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - BA11552, CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO - BA8564, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR - CE7216
Réu: INTERESSADO: SIDNEY ROCHA SILVEIRA ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS Na forma do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0324178-05.2012.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cédula de Crédito Comercial, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor(a): Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogados do(a) intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas referentes à(s) diligência(s) requerida(s) ou determinada(s) conforme consta abaixo: - Tabela I - "ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA / AVALIADORES" - VII- Citação, intimação, notificação e entrega de ofício, por ato praticado e respectiva certificação do cumprimento positivo ou negativo Atenção: a parte deverá recolher as custas para a Vara específica na qual o processo está tramitando. Salvador/BA, 12 de setembro de 2025, ISABELE FERNANDES DA MATA Analista Judiciária
15/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: SERGIO DA CUNHA BARROS - BA22024, JOAO DE DEUS BARBOSA - BA16525, VITOR BRITO QUEIROZ - BA20964, ANDREIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA - BA15409, ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA - BA12500, ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - CE6814, WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - BA11552, CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO - BA8564, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR - CE7216
Réu: INTERESSADO: SIDNEY ROCHA SILVEIRA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 05/2025 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0324178-05.2012.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cédula de Crédito Comercial, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor(a): Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogados do(a) intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão do oficial de justiça de ID retro, devendo indicar providência cabível e realizar, também, o pagamento das custas processuais correspondentes a diligência eventualmente requerida, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça. 25 de julho de 2025, LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA PEREIRA Diretor de Secretaria
28/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/07/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
28/06/2025, 00:00
Reativação
19/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
09/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
10/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
09/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2025, 00:00
Mero expediente
21/02/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
06/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Interessado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Sergio Da Cunha Barros (OAB:BA22024) Advogado: Joao De Deus Barbosa (OAB:BA16525) Advogado: Vitor Brito Queiroz (OAB:BA20964) Advogado: Andreia Das Neves Da Silva Pereira (OAB:BA15409) Advogado: Antonio Cicero Angelo Da Costa (OAB:BA12500) Advogado: Isael Bernardo De Oliveira (OAB:CE6814) Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564) Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:CE7216)
Interessado: Sidney Rocha Silveira Terceiro
Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0324178-05.2012.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cédula de Crédito Comercial, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor(a): Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogados do(a)
INTERESSADO: SERGIO DA CUNHA BARROS - BA22024, JOAO DE DEUS BARBOSA - BA16525, VITOR BRITO QUEIROZ - BA20964, ANDREIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA - BA15409, ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA - BA12500, ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - CE6814, WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - BA11552, CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO - BA8564, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR - CE7216
Réu: INTERESSADO: SIDNEY ROCHA SILVEIRA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0324178-05.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão do oficial de justiça de ID retro, devendo indicar providência cabível e realizar, também, o pagamento das custas processuais correspondentes a diligência eventualmente requerida, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça. 11 de dezembro de 2024, OSMAR DE JESUS SANTOS Diretor de Secretaria