Ação Penal - Procedimento Sumário 8001167-13.2021.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de Senhor do Bonfim

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

LUIZ PAIVA DOS SANTOS SILVA

Terceiro

JOSEANE DE ALMEIDA VIERA

Terceiro

GILVAN BARBOSA SILVA, TRAVESSA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO

OAB/BA 18863·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

LUIZ PAIVA DOS SANTOS SILVA

Terceiro

JOSEANE DE ALMEIDA VIERA

Terceiro

GILVAN BARBOSA SILVA, TRAVESSA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ANTONIO ALVES GUIMARAES NETO

CPF

Reu

ANTONIO ALVES GUIMARAES NETO

Reu

LUIZ PAIVA DOS SANTOS SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSEANE DE ALMEIDA VIERA

OUTROS_PARTICIPANTES

GILVAN BARBOSA SILVA, TRAVESSA

OUTROS_PARTICIPANTES

VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 11:05

Baixa Definitiva

24/09/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 11:05

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO em 02/09/2024 23:59.

06/09/2024, 07:53

Publicado Intimação em 28/08/2024.

01/09/2024, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Vera Lucia Rodrigues Da Silva Testemunha: Gilvan Barbosa Silva, Travessa Testemunha: Joseane De Almeida Viera Testemunha: Luiz Paiva Dos Santos Silva Reu: Antonio Alves Guimaraes Neto Advogado: Antonio Jose Goncalves Da Silva Filho (OAB:BA18863) I Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001167-13.2021.8.05.0244 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Senhor Do Bonfim

26/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

25/08/2024, 15:53

Expedição de intimação.

23/08/2024, 18:37

Extinta a punibilidade por prescrição

05/07/2024, 16:11

Conclusos para julgamento

09/03/2024, 19:39

Conclusos para despacho

24/01/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 15:07

Conclusos para despacho

31/05/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 10:29

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 11:05

Baixa Definitiva

24/09/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 11:05

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO em 02/09/2024 23:59.

06/09/2024, 07:53

Publicado Intimação em 28/08/2024.

Documentos

Petição

•25/08/2024, 15:53

Sentença

•05/07/2024, 16:11

01/09/2024, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Vera Lucia Rodrigues Da Silva Testemunha: Gilvan Barbosa Silva, Travessa Testemunha: Joseane De Almeida Viera Testemunha: Luiz Paiva Dos Santos Silva Reu: Antonio Alves Guimaraes Neto Advogado: Antonio Jose Goncalves Da Silva Filho (OAB:BA18863) I Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001167-13.2021.8.05.0244 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Senhor Do Bonfim

26/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

25/08/2024, 15:53

Expedição de intimação.

23/08/2024, 18:37

Extinta a punibilidade por prescrição

05/07/2024, 16:11

Conclusos para julgamento

09/03/2024, 19:39

Conclusos para despacho

24/01/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 15:07

Conclusos para despacho

31/05/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 10:29

Conclusos para despacho

01/10/2021, 12:58

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 17:41

Mandado devolvido Positivamente

14/09/2021, 20:45

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 04:25

Expedição de decisão.

19/08/2021, 15:37

Expedição de mandado.

19/08/2021, 15:36

Recebida a denúncia contra ANTONIO ALVES GUIMARÃES NETO (REU)

02/08/2021, 18:30

Conclusos para despacho

26/07/2021, 12:00

Distribuído por sorteio

20/07/2021, 23:14

Despacho

•23/09/2023, 15:07

Despacho

•07/02/2022, 10:29

Decisão

•19/08/2021, 15:37

Decisão

•02/08/2021, 18:30