Execução Fiscal 8002122-26.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ALAN BARROS MEIRELLES

CPF

Reu

ESQUINA ITAPUA COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDA

Reu

FABIANO MACHADO GAGLIARDI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO MACHADO GAGLIARDI

OAB/SP 175883·CPF·Representa: Autor

ALAN BARROS MEIRELLES

OAB/BA 51551·CPF·Representa: Autor

FABIANO MACHADO GAGLIARDI

OAB/SP 175883·CPF·Representa: Réu

ALAN BARROS MEIRELLES

OAB/BA 51551·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 00:00

Mero expediente

15/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(66)

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/03/2026, 00:00

Documentos

•18/06/2025, 00:00

Despacho

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 00:00

Mero expediente

15/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8002122-26.2023.8.05.0001. EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: ESQUINA ITAPUA COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Ativa: Defiro o quanto requerido pela parte Executada no ID 485433393. Conclusos após o prazo. Publique-se. Intime-se. Salvador (BA), data da assinatura digital

18/06/2025, 00:00

Mero expediente

17/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8002122-26.2023.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Esquina Itapua Comercio De Alimentos E Doces Ltda Advogado: Fabiano Machado Gagliardi (OAB:SP175883) Advogado: Alan Barros Meirelles (OAB:BA51551) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8002122-26.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: ESQUINA ITAPUA COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Perlustrando os autos, verifica-se que "requer o prazo de 10 (dez) dias para a juntada do comprovante de pagamento do referido". Nesta senda, concedo-lhe o prazo requerido, sob pena de manutenção da decisão proferida no ID nº 458615979. Conclusos após. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8002122-26.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Salvador (BA), data da assinatura digital

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8002122-26.2023.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Esquina Itapua Comercio De Alimentos E Doces Ltda Advogado: Fabiano Machado Gagliardi (OAB:SP175883) Advogado: Alan Barros Meirelles (OAB:BA51551) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8002122-26.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: ESQUINA ITAPUA COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Perlustrando os autos, verifica-se que "requer o prazo de 10 (dez) dias para a juntada do comprovante de pagamento do referido". Nesta senda, concedo-lhe o prazo requerido, sob pena de manutenção da decisão proferida no ID nº 458615979. Conclusos após. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8002122-26.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Salvador (BA), data da assinatura digital

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8002122-26.2023.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Esquina Itapua Comercio De Alimentos E Doces Ltda Advogado: Fabiano Machado Gagliardi (OAB:SP175883) Advogado: Alan Barros Meirelles (OAB:BA51551) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8002122-26.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: ESQUINA ITAPUA COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Perlustrando os autos, verifica-se que "requer o prazo de 10 (dez) dias para a juntada do comprovante de pagamento do referido". Nesta senda, concedo-lhe o prazo requerido, sob pena de manutenção da decisão proferida no ID nº 458615979. Conclusos após. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8002122-26.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Salvador (BA), data da assinatura digital

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8002122-26.2023.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Esquina Itapua Comercio De Alimentos E Doces Ltda Advogado: Fabiano Machado Gagliardi (OAB:SP175883) Advogado: Alan Barros Meirelles (OAB:BA51551) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8002122-26.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: ESQUINA ITAPUA COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Perlustrando os autos, verifica-se que "requer o prazo de 10 (dez) dias para a juntada do comprovante de pagamento do referido". Nesta senda, concedo-lhe o prazo requerido, sob pena de manutenção da decisão proferida no ID nº 458615979. Conclusos após. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8002122-26.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Salvador (BA), data da assinatura digital

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8002122-26.2023.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Esquina Itapua Comercio De Alimentos E Doces Ltda Advogado: Fabiano Machado Gagliardi (OAB:SP175883) Advogado: Alan Barros Meirelles (OAB:BA51551) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8002122-26.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: ESQUINA ITAPUA COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Perlustrando os autos, verifica-se que "requer o prazo de 10 (dez) dias para a juntada do comprovante de pagamento do referido". Nesta senda, concedo-lhe o prazo requerido, sob pena de manutenção da decisão proferida no ID nº 458615979. Conclusos após. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8002122-26.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Salvador (BA), data da assinatura digital

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8002122-26.2023.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Esquina Itapua Comercio De Alimentos E Doces Ltda Advogado: Fabiano Machado Gagliardi (OAB:SP175883) Advogado: Alan Barros Meirelles (OAB:BA51551) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8002122-26.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: ESQUINA ITAPUA COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Perlustrando os autos, verifica-se que "requer o prazo de 10 (dez) dias para a juntada do comprovante de pagamento do referido". Nesta senda, concedo-lhe o prazo requerido, sob pena de manutenção da decisão proferida no ID nº 458615979. Conclusos após. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8002122-26.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Salvador (BA), data da assinatura digital

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8002122-26.2023.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Esquina Itapua Comercio De Alimentos E Doces Ltda Advogado: Fabiano Machado Gagliardi (OAB:SP175883) Advogado: Alan Barros Meirelles (OAB:BA51551) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8002122-26.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: ESQUINA ITAPUA COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Perlustrando os autos, verifica-se que "requer o prazo de 10 (dez) dias para a juntada do comprovante de pagamento do referido". Nesta senda, concedo-lhe o prazo requerido, sob pena de manutenção da decisão proferida no ID nº 458615979. Conclusos após. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8002122-26.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Salvador (BA), data da assinatura digital

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8002122-26.2023.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Esquina Itapua Comercio De Alimentos E Doces Ltda Advogado: Fabiano Machado Gagliardi (OAB:SP175883) Advogado: Alan Barros Meirelles (OAB:BA51551) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8002122-26.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: ESQUINA ITAPUA COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Perlustrando os autos, verifica-se que "requer o prazo de 10 (dez) dias para a juntada do comprovante de pagamento do referido". Nesta senda, concedo-lhe o prazo requerido, sob pena de manutenção da decisão proferida no ID nº 458615979. Conclusos após. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8002122-26.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Salvador (BA), data da assinatura digital

12/03/2025, 00:00

Mero expediente

11/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8002122-26.2023.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Esquina Itapua Comercio De Alimentos E Doces Ltda Advogado: Fabiano Machado Gagliardi (OAB:SP175883) Advogado: Alan Barros Meirelles (OAB:BA51551) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8002122-26.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: ESQUINA ITAPUA COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Perlustrando os autos, verifica-se que "requer o prazo de 10 (dez) dias para a juntada do comprovante de pagamento do referido". Nesta senda, concedo-lhe o prazo requerido, sob pena de manutenção da decisão proferida no ID nº 458615979. Conclusos após. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8002122-26.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Salvador (BA), data da assinatura digital

17/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

10/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/02/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

21/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2023, 00:00

Por decisão judicial

03/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Carta)

06/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Carta)

11/01/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

10/01/2023, 00:00

•24/03/2025, 00:00

Despacho

•19/03/2025, 00:00

Despacho

•18/03/2025, 00:00

Despacho

•17/03/2025, 00:00

Despacho

•17/03/2025, 00:00

Despacho

•17/03/2025, 00:00

Despacho

•13/03/2025, 00:00

Despacho

•12/03/2025, 00:00

Despacho

•17/12/2024, 00:00