Execução de Título Extrajudicial 8176122-68.2024.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8176122-68.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Publicação

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUTORA TENDA S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA - SP397312, INGRID KELLY LEAO BELSITO - RJ222257 EXECUTADO: ROBSON FARIAS DA TRINDADE, JORGE NATAN PEREIRA NERY SENTENÇA CONSTRUTORA TENDA S/A ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA contra ROBSON FARIA DA TRINDADE e JORGE NATAN PEREIRA NERY. Partes devidamente qualificadas e habilitadas nos autos. Ao Id 522533835, as partes apresentaram minuta de transação e pugnaram pela homologação deste Juízo, requerendo o arquivamento deste feito. Observo que o acordo foi celebrado pelas partes antes de qualquer sentença proferida por este Juízo. Examinados. Decido. A minuta de acordo encontra-se devidamente assinada pelas partes rés e procuradores da parte autora, com poderes especiais para transigir, consoante procuração acostada aos autos (Id 474744109) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8176122-68.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Diante do exposto, homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Declaro, por conseguinte, a extinção do feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC. Em face do patrono da parte credora possuir poderes especiais para receber valores e/ou dar quitação, consoante procuração acostada (Id 474744109), autorizo a expedição de alvará em seu favor. Honorários na forma ajustada. Ficam as partes isentas do pagamento das custas remanescentes, a teor do disposto no art. 90, parágrafo 3o, do CPC. Após o trânsito em julgado desta decisão, ao arquivo com as devidas anotações, inclusive a baixa. P. R. I. Salvador/BA, data registrada no sistema. Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito

22/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

21/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2025, 00:00

Homologação de Transação

17/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

30/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA - SP397312, INGRID KELLY LEAO BELSITO - RJ222257 Réu: EXECUTADO: ROBSON FARIAS DA TRINDADE, JORGE NATAN PEREIRA NERY ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS Na forma do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8176122-68.2024.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Compra e Venda, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor(a): CONSTRUTORA TENDA S/A Advogados do(a) intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas referentes à(s) diligência(s) requerida(s) ou determinada(s) conforme consta abaixo: - Tabela I - "DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS" - XIX - Citações e intimações por via postal Atenção: a parte deverá recolher as custas para a Vara específica na qual o processo está tramitando. Salvador/BA, 15 de setembro de 2025, MARTA BRAGA MULLEM Técnica Judiciária

16/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/08/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUTORA TENDA S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA - SP397312, INGRID KELLY LEAO BELSITO - RJ222257 EXECUTADO: ROBSON FARIAS DA TRINDADE, JORGE NATAN PEREIRA NERY SENTENÇA CONSTRUTORA TENDA S/A ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA contra ROBSON FARIA DA TRINDADE e JORGE NATAN PEREIRA NERY. Partes devidamente qualificadas e habilitadas nos autos. Ao Id 522533835, as partes apresentaram minuta de transação e pugnaram pela homologação deste Juízo, requerendo o arquivamento deste feito. Observo que o acordo foi celebrado pelas partes antes de qualquer sentença proferida por este Juízo. Examinados. Decido. A minuta de acordo encontra-se devidamente assinada pelas partes rés e procuradores da parte autora, com poderes especiais para transigir, consoante procuração acostada aos autos (Id 474744109) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8176122-68.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Diante do exposto, homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Declaro, por conseguinte, a extinção do feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC. Em face do patrono da parte credora possuir poderes especiais para receber valores e/ou dar quitação, consoante procuração acostada (Id 474744109), autorizo a expedição de alvará em seu favor. Honorários na forma ajustada. Ficam as partes isentas do pagamento das custas remanescentes, a teor do disposto no art. 90, parágrafo 3o, do CPC. Após o trânsito em julgado desta decisão, ao arquivo com as devidas anotações, inclusive a baixa. P. R. I. Salvador/BA, data registrada no sistema. Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSTRUTORA TENDA S/A Advogado(s): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB:SP397312), INGRID KELLY LEAO BELSITO (OAB:RJ222257) EXECUTADO: ROBSON FARIAS DA TRINDADE e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8176122-68.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Trata-se de Ação de execução de título extrajudicial ajuizada por Construtora Tenda S/A contra Robson Farias da Trindade e Jorge Natan Pereira Nery, na qual se pleiteia o pagamento da quantia de R$ 14.796,05 (quatorze mil, setecentos e noventa e seis reais e cinco centavos), correspondente a parcelas inadimplidas de dívida confessada em instrumento firmado em 08/08/2019, para aquisição de unidade imobiliária no empreendimento "Torres de Campinas". A parte exequente instruiu a petição inicial com o Termo de Confissão de Dívida, que consubstancia título executivo extrajudicial nos termos do art. 784, III, do CPC, acompanhado de planilha de débito atualizada. Requereu, com fundamento nos arts. 300 e 301 do CPC, concessão de tutela de urgência cautelar, inaudita altera parte, para fins de: bloqueio de valores nas contas bancárias dos executados, com ativação do sistema BacenJud/"teimosinha"; bloqueio de bens via Infojud; averbação premonitória na matrícula do imóvel adquirido; penhora dos direitos aquisitivos sobre o bem financiado. Recolheu custas. É o relatório. DECIDO. Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência de natureza cautelar exige a presença simultânea da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Embora o título apresentado possua os requisitos de liquidez, certeza e exigibilidade, constituindo título executivo extrajudicial nos termos do art. 784, III, do CPC, não há nos autos, neste momento, elementos que demonstrem de forma concreta e específica a existência de risco iminente de dilapidação patrimonial ou de frustração da execução, a ponto de justificar a antecipação de medidas constritivas. A parte exequente não juntou indícios de ocultação de bens, transferência irregular de patrimônio ou qualquer outra circunstância concreta que autorize concluir pela urgência da medida pleiteada. O mero inadimplemento contratual, embora relevante, não é suficiente, por si só, para justificar o deferimento de medidas de constrição patrimonial antes da citação dos executados. Indefiro o pedido nesse ponto. Por outro lado, quanto ao pleito de expedição de certidão para averbação premonitória, nos termos do art. 828 do CPC, a medida tem o escopo de tornar pública a demanda executiva contra o devedor, para efeito de coibir a dissipação do seu patrimônio e também alertar terceiros, a saber: Art. 828. O exequente poderá obter certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. § 1º No prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas. O Superior Tribunal de Justiça entende pertinente a medida, desde que admitida a execução, como se vê no seguinte aresto: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA. PROCESSO DE CONHECIMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR. PODER GERAL DE CAUTELA. EFICÁCIA DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. CONCESSÃO. POSSIBILIDADE. 1. A providência prevista no art. 828 do CPC/2015 destina-se à averbação da execução admitida pelo juiz no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade e possui dupla finalidade: (i) de um lado, tornar pública a existência de demanda executiva em face do devedor, de forma a presumir de maneira absoluta que a alienação do bem, se o conduzir à insolvência, constituirá fraude à execução e tornará ineficaz o negócio jurídico praticado; (ii) ao tornar pública a existência da demanda executiva, prevenir a dilapidação patrimonial que possa levar o devedor à insolvência e, assim, orientar outros credores quando negociarem com o devedor. 2. Malgrado a previsão da averbação premonitória seja reservada à execução, pode o magistrado, com base no poder geral de cautela e observados os requisitos previstos no art. 300 do CPC/2015, deferir tutela provisória de urgência de natureza cautelar no processo de conhecimento, com idêntico conteúdo à medida prevista para a demanda executiva. 3. O poder geral de cautela assegura ao magistrado o deferimento de todas as medidas que se revelarem adequadas ao asseguramento da utilidade da tutela jurisdicional, ainda que sejam coincidentes com aquelas previstas especialmente para a execução. Portanto, sobressai o caráter instrumental da providência de natureza cautelar, que visa à garantia do próprio instrumento, no sentido de assegurar a efetividade do processo judicial. 4. A base legal para o deferimento da medida, em verdade, não é o citado art. 828, senão os arts. 300 e 301 do CPC/2015, embora similar àquela prevista para a execução, vale dizer, a possível extensão da disciplina específica da averbação premonitória aos processos de conhecimento encontra seu assento no poder geral de cautela. 5. No entanto, não obstante se reconheça a possibilidade de prolação de decisões concessivas de tutela provisória de urgência cujo conteúdo seja semelhante à averbação premonitória prevista no art. 828 do CPC/2015, a análise concreta da presença dos requisitos autorizadores estabelecidos no art. 300 do mesmo diploma legal esbarra no óbice previsto na Súmula n. 7 do STJ, por exigir revolvimento do acervo fático-probatório produzido dos autos, tal como estabelece a Súmula 735 do STF. 6. Recurso especial a que se nega provimento. (STJ - REsp: 1847105 SP 2019/0330803-4, Relator.: Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, Data de Julgamento: 12/09/2023, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 19/09/2023 RMPRJ vol. 91 p. 433) Ante o exposto, com fundamento no art. 828 do Código de Processo Civil, determino à secretaria que expeça a certidão para averbação premonitória, conforme solicitado pelo exequente. CITAÇÃO Determino a citação da parte acionada, através de seu domicílio judicial eletrônico, ficando esta Secretaria, no caso de não existir este domicílio, autorizada a proceder a citação pelos Correios, para dar ciência desta demanda. Em uma e outra hipótese, fica a parte executada advertida que: a. No caso de citação eletrônica, a ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados do seu recebimento, implicará na realização da citação pelo correios ou por oficial de justiça, devendo na primeira oportunidade de falar nos autos apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de multa de até 5% do valor atribuído à causa a ser arbitrada por este Juízo, face à prática de ato atentatório à justiça, nos moldes do art. 246, parágrafos 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil. b. Fica a Secretaria autorizada, quando receber a informação da ausência de sua leitura, proceder a citação da parte executada pelo correio. c. A contagem do prazo para pagamento e/ou apresentação de embargos ou qualquer resposta será realizada nos moldes do art. 219, do mencionado Diploma Legal. d. Quando a citação for eletrônica, o prazo para resposta terá seu termo inicial no dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou ao término do prazo para que a sua consulta e quando a citação for pelo correio ou por oficial de justiça, da data de juntada aos autos do aviso de recebimento ou do mandado cumprido, nos moldes do art. art. 231, incisos I, II e V, do CPC. APRESENTAÇÃO DOS EMBARGOS Fica consignado que o prazo para interposição dos Embargos é de 15 dias, independente da garantia do juízo, na forma do art. 231, incisos, cumulado com o art. 915, ambos do Código de Processo Civil. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa. Porém, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827,§ 1º do CPC). POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DO DÉBITO EXEQUENDO Poderá o executado requerer o pagamento devido, de forma parcelada, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, e o restante em até 06 (seis) parcelas, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês, no prazo para embargos (art. 916 do CPC). DEMAIS DISPOSIÇÕES Decorrido o prazo para a apresentação dos embargos, com ou sem a sua apresentação, fica a Secretaria autorizada a intimar a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer providência apta ao prosseguimento do feito, acompanhada do respectivo comprovante de pagamento das custas judiciais, ficando esta advertida que o seu silêncio implicará na extinção do feito, sem resolução do mérito, por ausência de requisito apto a validade do processo, a teor do disposto no art. 485, inciso IV, do CPC. Este despacho tem força de mandado/carta. O impulso necessário ao cumprimento do presente despacho deverá ser dado pelos próprios servidores, na forma do art. 203, parágrafo 4º, do CPC. Decorridos os prazos mencionados, cumpridas as diligências cabíveis a esta Secretaria, indicadas nesta decisão, voltem os autos conclusos. P.I. Salvador/BA, data registrada no sistema. Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito

24/07/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Expedida/Certificada

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