Alteração de Regime de Bens 8003507-55.2022.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVILAlteração de Regime de Bens

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.200,00

Órgão julgador

Vara de Família de Paulo Afonso

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Alteração de Regime de Bens · Vara de Familia de Paulo Afonso

Partes do Processo

MONICA SIQUEIRA DA SILVA

CPF

Autor

BARTOLOMEU PATRICIO FERREIRA DA ROCHA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

BEATRIZ MIRANDA BARROS

OAB/BA 44330·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE PADUA SANTOS SALGADO

OAB/BA 41097·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

MONICA SIQUEIRA DA SILVA

CPF

Autor

BARTOLOMEU PATRICIO FERREIRA DA ROCHA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:15

Decorrido prazo de RODRIGO DE PADUA SANTOS SALGADO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:15

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 06:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:51

Decorrido prazo de RODRIGO DE PADUA SANTOS SALGADO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:18

Decorrido prazo de RODRIGO DE PADUA SANTOS SALGADO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:18

Julgado procedente o pedido

17/12/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 19:13

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 11:17

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 11:15

Juntada de certidão

05/11/2025, 11:14

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 14:35

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:15

Decorrido prazo de RODRIGO DE PADUA SANTOS SALGADO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:15

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 06:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 11:04

Despacho

•04/09/2025, 14:15

01/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:51

Decorrido prazo de RODRIGO DE PADUA SANTOS SALGADO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:18

Decorrido prazo de RODRIGO DE PADUA SANTOS SALGADO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:18

Julgado procedente o pedido

17/12/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 19:13

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 11:17

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 11:15

Juntada de certidão

05/11/2025, 11:14

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 14:35

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 19:18

Decorrido prazo de BEATRIZ MIRANDA BARROS em 17/11/2022 23:59.

17/10/2025, 19:37

Decorrido prazo de BEATRIZ MIRANDA BARROS em 17/11/2022 23:59.

17/10/2025, 18:44

Decorrido prazo de BEATRIZ MIRANDA BARROS em 17/11/2022 23:59.

17/10/2025, 17:48

Decorrido prazo de BEATRIZ MIRANDA BARROS em 14/06/2023 23:59.

15/10/2025, 23:14

Expedição de despacho.

04/09/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 14:15

Conclusos para despacho

03/09/2025, 11:14

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 14:49

Juntada de certidão

11/06/2025, 14:49

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

13/05/2025, 16:38

Expedição de despacho.

28/04/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 10:16

Conclusos para despacho

18/02/2025, 15:37

Juntada de certidão

18/02/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 07:55

Expedição de Edital.

12/12/2024, 20:39

Expedição de intimação.

12/12/2024, 20:39

Decorrido prazo de BARTOLOMEU PATRICIO FERREIRA DA ROCHA em 30/09/2024 23:59.

29/10/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 17:36

Publicado Intimação em 28/08/2024.

07/09/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

07/09/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Bartolomeu Patricio Ferreira Da Rocha Advogado: Rodrigo De Padua Santos Salgado (OAB:BA41097) Interessado: Monica Siqueira Da Silva Advogado: Rodrigo De Padua Santos Salgado (OAB:BA41097) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA Vara de Família, Órfãos, S Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8003507-55.2022.8.05.0191 Alteração De Regime De Bens Jurisdição: Paulo Afonso

26/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

23/08/2024, 19:51

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 19:51

Expedição de intimação.

23/08/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 15:21

Conclusos para decisão

12/03/2024, 15:57

Juntada de certidão

12/03/2024, 15:56

Juntada de Petição de Documento_1

01/12/2023, 08:16

Expedição de intimação.

16/11/2023, 13:04

Juntada de vista ao mp

16/11/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 21:33

Mandado devolvido Positivamente

17/08/2023, 01:21

Mandado devolvido Positivamente

17/08/2023, 01:10

Expedição de mandado.

16/08/2023, 08:55

Expedição de mandado.

16/08/2023, 08:55

Publicado Intimação em 16/05/2023.

15/08/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 10:39

Publicado Intimação em 13/10/2022.

31/10/2022, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

31/10/2022, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 08:53

Despacho

30/09/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 22:59

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 17:39

Conclusos para decisão

14/09/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 10:01

Juntada de certidão

14/09/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 23:32

Despacho

07/07/2022, 09:01

Conclusos para despacho

04/07/2022, 10:56

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 11:38

Despacho

•28/04/2025, 10:16

Despacho

•28/04/2025, 10:16

Decisão

•20/06/2024, 15:21

Despacho

•30/09/2022, 13:37

Despacho

•07/07/2022, 09:01