Procedimento Comum Cível 0004259-59.2011.8.05.0027 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0004259-59.2011.8.05.0027 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/01/2026, 00:00

Publicação

25/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ROGERIO DA SILVA VIEIRA (OAB:BA24630) REU: LUIZ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Advogado(s): RAFAEL MARCIO DE CASTRO MARQUES registrado(a) civilmente como RAFAEL MARCIO DE CASTRO MARQUES (OAB:BA60595) DECISÃO 1 - DECLARO-ME suspeito por motivo de foro íntimo (art. 145, §1º, do CPC). 2 - REMETAM-SE os autos ao(à) substituto(a) legal. 3 - ATRIBUO força de mandado/ofício, com fulcro no art. 5°, inciso LXXVIII da CF e art. 188 do CPC, sem prejuízo da expedição de atos ordinatórios complementares. Bom Jesus da Lapa-BA, data da assinatura eletrônica. RAMON MOREIRA Juiz de Direito Substituto Documento Assinado Eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0004259-59.2011.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ROGERIO DA SILVA VIEIRA (OAB:BA24630) REU: LUIZ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Advogado(s): RAFAEL MARCIO DE CASTRO MARQUES registrado(a) civilmente como RAFAEL MARCIO DE CASTRO MARQUES (OAB:BA60595) DECISÃO 1 - DECLARO-ME suspeito por motivo de foro íntimo (art. 145, §1º, do CPC). 2 - REMETAM-SE os autos ao(à) substituto(a) legal. 3 - ATRIBUO força de mandado/ofício, com fulcro no art. 5°, inciso LXXVIII da CF e art. 188 do CPC, sem prejuízo da expedição de atos ordinatórios complementares. Bom Jesus da Lapa-BA, data da assinatura eletrônica. RAMON MOREIRA Juiz de Direito Substituto Documento Assinado Eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0004259-59.2011.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA

06/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/08/2025, 00:00

Suspeição

21/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/07/2025, 00:00

Suspeição

12/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Maria Josiene Da Silva Advogado: Rogerio Da Silva Vieira (OAB:BA24630) Reu: Luiz Antonio Alves Dos Santos Advogado: Rafael Marcio De Castro Marques (OAB:BA60595) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0004259-59.2011.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ROGERIO DA SILVA VIEIRA (OAB:BA24630) REU: LUIZ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Advogado(s): RAFAEL MARCIO DE CASTRO MARQUES (OAB:BA60595) DESPACHO Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo (art. 145, §1º, do CPC) Remetam-se os autos ao(à) substituto(a) legal. Bom Jesus da Lapa, data da assinatura. GUILHERME LOPES ATHAYDE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 0004259-59.2011.8.05.0027 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa

17/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•06/08/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Expedida/Certificada

Suspeição

Conclusão (para decisão)

Suspeição

Conclusão (para decisão)

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