Embargos de Declaração Cível 0567552-19.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LiminarEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Desa Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cautelar Inominada · 5ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

COMERCIAL DE FRUTAS LIDER

Autor

BANCO DAYCOVAL SA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SIMOES SILVA

OAB/BA 24302·CPF·Representa: Autor

SANDRA KHAFIF DAYAN

OAB/SP 131646·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SIMOES SILVA

OAB/BA 24302·CPF·Representa: Réu

SANDRA KHAFIF DAYAN

OAB/SP 131646·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Comercial De Frutas Lider Ltda Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302-A) Apelado: Banco Daycoval S/a Advogado: Sandra Khafif Dayan (OAB:SP131646-A) Apelado: Comercial De Frutas Lider Ltda Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302-A) Apelante: Banco Daycoval S/a Advogado: Sandra Khafif Dayan (OAB:SP131646-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0567552-19.2014.8.05.0001 APELANTE: COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDA e outros Advogado(s): RAFAEL SIMOES SILVA (OAB:BA24302), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB:SP131646) APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A e outros Advogado(s): SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB:SP131646), RAFAEL SIMOES SILVA (OAB:BA24302) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 12 de dezembro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0567552-19.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

17/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/11/2024, 00:00

Petição (Recurso especial)

06/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 00:00

Baixa Definitiva

14/10/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

29/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 00:00

Mero expediente

20/05/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/03/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•17/12/2024, 00:00