Execução Fiscal 8007893-44.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.857,31

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

MARCELINO BATISTA DE SOUZA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 17:13

Processo Desarquivado

04/03/2026, 15:19

Arquivado Provisoriamente

16/10/2024, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de MARCELINO BATISTA DE SOUZA NETO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Publicado Decisão em 28/08/2024.

01/09/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 05:16

Expedição de decisão.

28/08/2024, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Marcelino Batista De Souza Neto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8007893-44.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CON PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8007893-44.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

26/08/2024, 00:00

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

23/08/2024, 21:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:03

Publicado Despacho em 06/05/2024.

04/05/2024, 19:40

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:14

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 17:13

Processo Desarquivado

04/03/2026, 15:19

Arquivado Provisoriamente

16/10/2024, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 17:13

Decisão

•28/08/2024, 13:09

08/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de MARCELINO BATISTA DE SOUZA NETO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Publicado Decisão em 28/08/2024.

01/09/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 05:16

Expedição de decisão.

28/08/2024, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Marcelino Batista De Souza Neto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8007893-44.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CON PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8007893-44.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

26/08/2024, 00:00

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

23/08/2024, 21:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:03

Publicado Despacho em 06/05/2024.

04/05/2024, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 19:40

Conclusos para decisão

03/05/2024, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 16:06

Expedição de despacho.

02/05/2024, 16:06

Juntada de Petição de pedido de suspensão

22/02/2024, 17:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/12/2023 23:59.

20/01/2024, 22:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/12/2023 23:59.

20/01/2024, 21:50

Conclusos para decisão

19/01/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:58

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 01:06

Expedição de despacho.

03/08/2023, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 09:27

Conclusos para decisão

23/05/2023, 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

16/05/2023, 06:17

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 17:55

Processo Desarquivado

15/05/2023, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/03/2023 23:59.

29/04/2023, 03:40

Arquivado Provisoramente

17/03/2023, 08:42

Juntada de certidão

17/03/2023, 08:41

Expedição de decisão.

07/12/2022, 11:15

Juntada de certidão

07/12/2022, 11:15

Expedição de mandado.

21/09/2022, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2022, 15:39

Conclusos para decisão

15/07/2022, 11:47

Mandado devolvido Negativamente

28/06/2022, 00:51

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 13:20

Expedição de carta via ar digital.

12/04/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 08:18

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

02/07/2020, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 09:24

Conclusos para despacho

01/07/2020, 14:15

Distribuído por sorteio

01/07/2020, 14:15

Decisão

•23/08/2024, 21:42

Decisão

•23/08/2024, 21:42

Despacho

•02/05/2024, 16:06

Despacho

•03/08/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 17:55

Decisão

•07/12/2022, 11:15

Decisão

•21/09/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 13:20

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 08:18

Despacho de citação por AR Digital

•02/07/2020, 09:24