Execução Fiscal 8008793-27.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 14.327,80

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

OSMAR OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 14:41

Baixa Definitiva

07/11/2024, 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/10/2024 23:59.

26/10/2024, 03:48

Decorrido prazo de OSMAR OLIVEIRA SANTOS em 30/09/2024 23:59.

19/10/2024, 18:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 20:52

Decorrido prazo de OSMAR OLIVEIRA SANTOS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Publicado Decisão em 28/08/2024.

01/09/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 05:49

Expedição de decisão.

26/08/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Osmar Oliveira Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8008793-27.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8008793-27.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

26/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/08/2024, 21:15

Determinado o Arquivamento

23/08/2024, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:47

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 14:41

Baixa Definitiva

07/11/2024, 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/10/2024 23:59.

26/10/2024, 03:48

Decorrido prazo de OSMAR OLIVEIRA SANTOS em 30/09/2024 23:59.

19/10/2024, 18:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•26/08/2024, 12:57

Decisão

•23/08/2024, 21:15

01/10/2024, 20:52

Decorrido prazo de OSMAR OLIVEIRA SANTOS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Publicado Decisão em 28/08/2024.

01/09/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 05:49

Expedição de decisão.

26/08/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Osmar Oliveira Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8008793-27.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8008793-27.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

26/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/08/2024, 21:15

Determinado o Arquivamento

23/08/2024, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:47

Conclusos para decisão

25/04/2024, 10:17

Publicado Despacho em 23/04/2024.

23/04/2024, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 23:04

Expedição de despacho.

19/04/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/12/2023 23:59.

24/01/2024, 14:10

Conclusos para decisão

12/01/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:55

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 02:13

Expedição de despacho.

03/08/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:47

Conclusos para decisão

23/05/2023, 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

16/05/2023, 06:23

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 17:58

Expedição de decisão.

31/03/2023, 17:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/09/2022 23:59.

17/02/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

13/02/2023, 20:25

Publicado Despacho em 10/08/2022.

13/02/2023, 20:25

Expedição de intimação.

13/12/2022, 09:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/12/2022, 09:30

Conclusos para decisão

29/11/2022, 11:36

Audiência Conciliação cancelada para 13/10/2022 16:15 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.

27/09/2022, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 09:32

Mandado devolvido Negativamente

10/09/2022, 00:12

Mandado devolvido Negativamente

03/09/2022, 00:38

Expedição de intimação.

02/09/2022, 09:26

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 10:10

Audiência Conciliação designada para 13/10/2022 16:15 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.

17/08/2022, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 15:33

Expedição de despacho.

09/08/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 15:33

Conclusos para decisão

09/08/2022, 13:41

Expedição de carta via ar digital.

10/05/2022, 06:38

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

27/07/2020, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 12:27

Conclusos para despacho

24/07/2020, 15:55

Distribuído por sorteio

24/07/2020, 15:55

Decisão

•23/08/2024, 21:15

Despacho

•19/04/2024, 14:24

Despacho

•03/08/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 17:58

Decisão

•31/03/2023, 17:37

Decisão

•13/12/2022, 09:30

Despacho

•09/08/2022, 15:33

Despacho de citação por AR Digital

•27/07/2020, 12:27