Execução Fiscal 8008104-80.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.025,01

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ELIENE ALVES SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/11/2025, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 16:26

Processo Desarquivado

02/10/2025, 16:13

Arquivado Provisoriamente

16/10/2024, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de ELIENE ALVES SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Publicado Decisão em 28/08/2024.

01/09/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 05:27

Expedição de decisão.

28/08/2024, 13:10

Todas as movimentações(69)

Conclusos para decisão

14/11/2025, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 16:26

Decisão

•28/08/2024, 13:10

13/11/2025, 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 16:26

Processo Desarquivado

02/10/2025, 16:13

Arquivado Provisoriamente

16/10/2024, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de ELIENE ALVES SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Publicado Decisão em 28/08/2024.

01/09/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 05:27

Expedição de decisão.

28/08/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Eliene Alves Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8008104-80.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8008104-80.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

26/08/2024, 00:00

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

23/08/2024, 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:37

Conclusos para decisão

27/05/2024, 12:09

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 09:20

Expedição de despacho.

07/05/2024, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 22:44

Conclusos para decisão

20/02/2024, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:25

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:08

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 06:46

Expedição de despacho.

03/08/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/03/2023 23:59.

18/06/2023, 15:11

Conclusos para decisão

24/05/2023, 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

16/05/2023, 19:56

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 16:26

Expedição de decisão.

02/12/2022, 13:07

Juntada de Petição de pedido de suspensão

01/09/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 16:29

Expedição de despacho.

27/07/2022, 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/07/2022, 16:29

Conclusos para decisão

24/07/2021, 13:07

Audiência Conciliação realizada para 06/05/2021 11:30 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.

28/06/2021, 10:22

Juntada de termo de audiência

19/05/2021, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/04/2021 23:59.

02/05/2021, 00:44

Decorrido prazo de ELIENE ALVES SILVA em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/03/2021 23:59.

17/04/2021, 13:52

Mandado devolvido Negativamente

04/04/2021, 20:02

Publicado Mandado em 29/03/2021.

30/03/2021, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/03/2021, 15:21

Expedição de mandado.

26/03/2021, 15:21

Expedição de Mandado.

25/03/2021, 12:02

Publicado Despacho em 08/03/2021.

18/03/2021, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 08:03

Audiência Conciliação designada para 06/05/2021 11:30 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.

11/03/2021, 14:55

Expedição de despacho.

05/03/2021, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/03/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 17:53

Conclusos para decisão

05/03/2021, 17:21

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

09/07/2020, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 10:56

Conclusos para despacho

07/07/2020, 09:22

Distribuído por sorteio

07/07/2020, 09:22

Decisão

•23/08/2024, 21:32

Decisão

•23/08/2024, 21:32

Despacho

•07/05/2024, 22:44

Despacho

•03/08/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 16:26

Decisão

•02/12/2022, 13:07

Decisão

•27/07/2022, 16:29

Despacho

•05/03/2021, 17:53

Despacho de citação por AR Digital

•09/07/2020, 10:56