Execução Fiscal 8010008-04.2021.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 342.323,79

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO MENDES MUSSY

OAB/BA 21181·CPF·Representa: Réu

INGRID SILVA DE OLIVEIRA

OAB/BA 51850·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

JONATAN SOUSA SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/12/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 09:31

Expedição de despacho.

03/09/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 13:00

Conclusos para decisão

22/11/2024, 11:01

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

05/11/2024, 11:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/11/2024, 11:43

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 05/11/2024 08:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

05/11/2024, 10:18

Decorrido prazo de JONATAN SOUSA SANTOS - ME em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 20:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 20:52

Decorrido prazo de JONATAN SOUSA SANTOS - ME em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Recebidos os autos.

11/09/2024, 07:51

Publicado Intimação em 09/09/2024.

11/09/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

11/09/2024, 00:07

Todas as movimentações(64)

Conclusos para decisão

09/12/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 09:31

Expedição de despacho.

03/09/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 13:00

Conclusos para decisão

22/11/2024, 11:01

Documentos

Despacho

•03/09/2025, 13:00

Despacho

•03/09/2025, 13:00

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

05/11/2024, 11:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/11/2024, 11:43

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 05/11/2024 08:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

05/11/2024, 10:18

Decorrido prazo de JONATAN SOUSA SANTOS - ME em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 20:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 20:52

Decorrido prazo de JONATAN SOUSA SANTOS - ME em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Recebidos os autos.

11/09/2024, 07:51

Publicado Intimação em 09/09/2024.

11/09/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

11/09/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 12:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO VITORIA DA CONQUISTA

05/09/2024, 12:07

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 05/11/2024 08:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

05/09/2024, 12:07

Publicado Despacho em 28/08/2024.

01/09/2024, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 06:35

Juntada de certidão

27/08/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Jonatan Sousa Santos - Me Advogado: Fernando Mendes Mussy (OAB:BA21181) Advogado: Ingrid Silva De Oliveira (OAB:BA51850) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8010008-04.2021.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

26/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

23/08/2024, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 20:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 23:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:48

Publicado Despacho em 23/04/2024.

18/05/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

18/05/2024, 02:34

Conclusos para decisão

25/04/2024, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 14:23

Expedição de despacho.

19/04/2024, 14:23

Decorrido prazo de JONATAN SOUSA SANTOS - ME em 28/09/2023 23:59.

24/01/2024, 21:26

Conclusos para decisão

30/11/2023, 14:58

Publicado Despacho em 04/09/2023.

17/10/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 20:02

Expedição de despacho.

01/09/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 16:24

Conclusos para decisão

15/05/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 11:59

Expedição de despacho.

16/03/2023, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 15:45

Conclusos para decisão

23/11/2022, 11:10

Conclusos para decisão

26/08/2022, 15:34

Juntada de Outros documentos

26/08/2022, 15:29

Juntada de outros documentos

12/07/2022, 16:10

Expedição de Ofício.

14/06/2022, 17:06

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 11:42

Juntada de Outros documentos

04/03/2022, 08:59

Expedição de Ofício.

04/03/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2022, 00:00

Conclusos para decisão

21/02/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 10:45

Juntada de Petição de procuração

18/02/2022, 09:17

Conclusos para decisão

18/02/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 15:36

Expedição de citação.

07/12/2021, 09:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/10/2021, 13:14

Expedição de citação.

29/09/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 13:02

Conclusos para decisão

22/09/2021, 09:49

Distribuído por sorteio

22/09/2021, 09:49

Despacho

•23/08/2024, 20:58

Despacho

•23/08/2024, 20:58

Despacho

•19/04/2024, 14:23

Despacho

•01/09/2023, 16:24

Despacho

•16/03/2023, 13:34

Despacho

•15/03/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 11:42

Despacho

•28/02/2022, 00:00

Despacho

•18/02/2022, 10:45

Despacho de citação por AR Digital

•24/09/2021, 13:02