Execução Fiscal 8012551-77.2021.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 5.001,29

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

GERLIO SOARES FIGUEIREDO

OAB/BA 73248·CPF·Representa: Réu

RAIANE CAROLINE SOARES TIGRE DOS SANTOS

OAB/BA 73472·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

DIEGO LIMA CASAIS

Terceiro

LUCIANA MARIA SOUZA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

YAGO NUNES OLIVEIRA 05373607517

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 10:54

Baixa Definitiva

30/04/2026, 10:54

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:45

Decorrido prazo de YAGO NUNES OLIVEIRA 05373607517 em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 09:19

Decorrido prazo de YAGO NUNES OLIVEIRA 05373607517 em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 06:26

Publicado Sentença em 22/04/2025.

14/02/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

14/02/2026, 06:11

Decorrido prazo de YAGO NUNES OLIVEIRA 05373607517 em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:13

Publicado Decisão em 03/12/2025.

04/12/2025, 06:58

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

04/12/2025, 06:58

Expedição de intimação.

01/12/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 15:00

Expedição de sentença.

25/11/2025, 21:48

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 10:54

Baixa Definitiva

30/04/2026, 10:54

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:45

Decorrido prazo de YAGO NUNES OLIVEIRA 05373607517 em 15/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 15:00

Decisão

•25/11/2025, 21:48

14/02/2026, 09:19

Decorrido prazo de YAGO NUNES OLIVEIRA 05373607517 em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 06:26

Publicado Sentença em 22/04/2025.

14/02/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

14/02/2026, 06:11

Decorrido prazo de YAGO NUNES OLIVEIRA 05373607517 em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:13

Publicado Decisão em 03/12/2025.

04/12/2025, 06:58

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

04/12/2025, 06:58

Expedição de intimação.

01/12/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 15:00

Expedição de sentença.

25/11/2025, 21:48

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 21:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 16:01

Conclusos para decisão

30/04/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 15:46

Comunicação eletrônica

15/04/2025, 15:46

Comunicação eletrônica

15/04/2025, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2025, 15:46

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/04/2025, 17:43

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 17:43

Arquivado Provisoriamente

18/10/2024, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:42

Decorrido prazo de YAGO NUNES OLIVEIRA 05373607517 em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:42

Publicado Decisão em 28/08/2024.

01/09/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 04:58

Expedição de decisão.

28/08/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Yago Nunes Oliveira 05373607517 Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8012551-77.2021.8.05.0274 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8012551-77.2021.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

26/08/2024, 00:00

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

23/08/2024, 21:43

Conclusos para decisão

27/05/2024, 15:54

Juntada de Petição de pedido de suspensão

13/05/2024, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 21:31

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 12:09

Juntada de certidão

22/02/2024, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/11/2023 23:59.

19/01/2024, 22:12

Publicado Despacho em 09/10/2023.

10/01/2024, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 22:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 17:07

Expedição de despacho.

06/10/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 17:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:15

Conclusos para decisão

25/05/2023, 13:10

Expedição de decisão.

14/03/2023, 12:59

Expedição de mandado.

13/03/2023, 21:29

Nomeado curador

13/03/2023, 21:29

Conclusos para decisão

30/11/2022, 11:27

Juntada de Outros documentos

09/09/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 18:04

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 13:13

Mandado devolvido Negativamente

24/06/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2022, 09:17

Expedição de Carta.

19/04/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 15:03

Conclusos para decisão

06/04/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 00:59

Conclusos para julgamento

23/11/2021, 09:40

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 09:40

Sentença

•15/04/2025, 15:46

Sentença

•15/04/2025, 15:46

Sentença

•15/04/2025, 15:46

Decisão

•28/08/2024, 13:20

Decisão

•23/08/2024, 21:43

Decisão

•23/08/2024, 21:43

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 12:09

Despacho

•06/10/2023, 17:07

Decisão

•14/03/2023, 12:59

Decisão

•13/03/2023, 21:29

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 13:13

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 14:06

Despacho de citação por AR Digital

•12/04/2022, 15:03

Todos os documentos(16)

Decisão

•01/12/2025, 15:00

Decisão

•25/11/2025, 21:48

Sentença

•15/04/2025, 15:46

Sentença

•15/04/2025, 15:46

Sentença

•15/04/2025, 15:46

Decisão

•28/08/2024, 13:20

Decisão

•23/08/2024, 21:43

Decisão

•23/08/2024, 21:43

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 12:09

Despacho

•06/10/2023, 17:07

Decisão

•14/03/2023, 12:59

Decisão

•13/03/2023, 21:29

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 13:13

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 14:06

Despacho de citação por AR Digital

•12/04/2022, 15:03

Despacho

•01/04/2022, 00:59