Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: FILONILIA ALMEIDA CERQUEIRA
REU: FRANCISCO JOSE SUZARTE AMORIM, COMPLEXO ODONTOLOGICO INSTITUTO DO DENTE LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMO as partes para tomarem ciência de que foram adotadas as providências de organização das peças dos presentes autos (ID 554222930), bem como para, querendo, se manifestarem, no prazo de 05 dias. Feira de Santana/BA, data registrada no sistema PJe. ELTON MACEDO SILVA DE SOUZADiretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE FEIRA DE SANTANA3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0000866-40.2006.8.05.0080 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Ordinária]