Execução de Título Extrajudicial 0041645-41.2010.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0041645-41.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:00

Publicação

04/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BAHIA MARINA S/A. Requerido(a) EXECUTADO: VALMIR GOMES DA SILVA Cumpra-se a decisão do ID n. 548443756. Lavre-se o termo de penhora do bem imóvel. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 27 de abril de 2026. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0041645-41.2010.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente

30/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 00:00

Mero expediente

27/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BAHIA MARINA S/A. Requerido(a) EXECUTADO: VALMIR GOMES DA SILVA Pagas as custas pelo exequente, lavre-se termo de penhora do bem imóvel indicado por ele, conforme certidão de matrícula de ID n. 545287941, na forma do art. 845, § 1º do Código de Processo Civil. Lavrado o termo de penhora, dê-se ciência às partes e, com o pagamento das custas pelo exequente, expeça-se o mandado para avaliação dos imóvel. Com a juntada do laudo de avaliação, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 13 de março de 2026. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 0041645-41.2010.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BAHIA MARINA S/A. Requerido(a) EXECUTADO: VALMIR GOMES DA SILVA Pagas as custas pelo exequente, lavre-se termo de penhora do bem imóvel indicado por ele, conforme certidão de matrícula de ID n. 545287941, na forma do art. 845, § 1º do Código de Processo Civil. Lavrado o termo de penhora, dê-se ciência às partes e, com o pagamento das custas pelo exequente, expeça-se o mandado para avaliação dos imóvel. Com a juntada do laudo de avaliação, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 13 de março de 2026. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 0041645-41.2010.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Bahia Marina S/a. Advogado: Pedro Borges Da Silva Teles (OAB:BA17471) Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526) Executado: Valmir Gomes Da Silva Advogado: Fabiano Henrique Amaral Cavalcante (OAB:GO13491) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 0041645-41.2010.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: BAHIA MARINA S/A. Requerido(a) EXECUTADO: VALMIR GOMES DA SILVA Note-se que o executado alegou a prejudicial da prescrição intercorrente para obstar o prosseguimento da ação executiva, entretanto, tal alegação não possui fundamento. Como se sabe, a prescrição intercorrente é a perda do direito da parte em exigir um direito no processo judicial em virtude do lapso temporal. Para que essa perda do direito ocorra, deve haver um comando judicial que determine a atuação da parte e a sua subsequente inércia, o que não foi o caso dos autos. O executado alega que "[...] extrai-se dos autos manifestação do Exequente requerendo citação do Executado na Rua Tamoios n. 23, Rio Vermelho em Salvador/BA, em 06/12/2012 (fls. 59), sendo que voltara a se manifestar posteriormente nos autos somente em 10/01/2022 reiterando a citação do Executado neste mesmo endereço (id 260651381). Extrai-se dos autos, clara verificação de prescrição intercorrente em 2 fatos distintos [...]" (ID n. 421926289), todavia, observa-se que o exequente se manifestou sobre a certidão e requereu o arresto dos bens. Em seguida, ainda, o exequente requereu, em outra oportunidade, a busca de endereço do executado e, mais ainda, outra citação; Posteriormente, com o retorno dos autos da segunda instância, o exequente se manifestou após intimação pleiteando novamente citação. Por isso, não se verifica em nenhum momento a inércia do exequente em relação ao cumprimento judicial. Certifique-se se foram opostos embargos à execução. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0041645-41.2010.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de ID n. 448954835. Requisite-se pelo SISBAJUD, o bloqueio da quantia indicada no ID n. 448954835 em contas bancárias do executado VALMIR GOMES DA SILVA, CPF nº 049.992.905-53. Com a vinda das informações acima, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 17 de outubro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

17/12/2024, 00:00

23/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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