Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
11/03/2003
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
ANTONIO VASCONCELOS PINHEIRO
Autor
JOAQUIM CAIRES ROCHA
CPF
Autor
LANE DE SOUZA ANDRADE
CPF
Autor
ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA
Reu
CANAL JEANS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO BOULHOSA GONZALEZ
OAB/BA 10777·CPF·Representa: Autor
LANE DE SOUZA ANDRADE
OAB/BA 16748·Representa: Autor
MARYELLA BASTOS GOMES
OAB/BA 17302·CPF·Representa: Autor
CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE
OAB/BA 25688·CPF·Representa: Autor
JOAQUIM CAIRES ROCHA
OAB/BA 7177·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para despacho)
19/05/2026, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
26/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório da 3ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié - Bahia Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Jequié- Bahia Cep: 45.200-000 fone (73) 3527- 8351 Processo nº 0000425-75.2003.8.05.0141 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] MANDADO DE INTIMAÇÃO, para ser cumprido na forma abaixo: DE ORDEM do(A) Doutor(a) MARCOS VINÍCIUS DE LIMA QUADROS, Juiz de direito, 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais, da Comarca de Jequié, na forma da lei, etc. MANDO a qualquer Oficial de Justiça, ou a quem suas vezes fizer, ao qual for o presente distribuído, extraído dos autos acima epigrafados, proceda a INTIMAÇÃO da(s) pessoa(s) abaixo nominado(a)(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, requerendo, expressamente, as providências que entender necessárias, sob pena de extinção. PESSOA(S) A SER(EM) INTIMADO(A)(S): ANTONIO VASCONCELOS PINHEIRO- RUA MANOEL PINTO DE ARAUJO, 4242-JOAQUIM ROMÃO-JEQUIÉ-BA Documentos que acompanham o presente: Eu, DANUZIA GALVAO SILVA ARAUJO, Escrevente, o digitei. Jequié (BA), 12 de novembro de 2025. DANUZIA GALVAO SILVA ARAUJO Escrevente/Técnica Judiciária
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
INTERESSADO: ANTONIO VASCONCELOS PINHEIRO Advogado(s): JOAQUIM CAIRES ROCHA (OAB:BA7177), LANE DE SOUZA ANDRADE (OAB:BA16748)
INTERESSADO: CANAL JEANS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA (OAB:BA11889), MARYELLA BASTOS GOMES (OAB:BA17302), EDUARDO BOULHOSA GONZALEZ (OAB:BA10777), MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA (OAB:BA8998), CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE registrado(a) civilmente como CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE (OAB:BA25688-E) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000425-75.2003.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos em inspeção( Portaria nº 001-A-2025) INTIME-SE a parte autora, PESSOALMENTE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, requerendo, expressamente, as providências que entender necessárias, sob pena de extinção. Oportunidade que deve cumprir ao Despacho de ID 478018461. Decorrido o referido prazo sem manifestação ou não sendo a mesma encontrada no endereço indicado nos autos, venham os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, conclusos para despacho. P.I. Cumpra-se. Jequié/BA, na data da assinatura eletrônica. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
INTERESSADO: ANTONIO VASCONCELOS PINHEIRO Advogado(s): JOAQUIM CAIRES ROCHA (OAB:BA7177), LANE DE SOUZA ANDRADE (OAB:BA16748)
INTERESSADO: CANAL JEANS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA (OAB:BA11889), MARYELLA BASTOS GOMES (OAB:BA17302), EDUARDO BOULHOSA GONZALEZ (OAB:BA10777), MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA (OAB:BA8998), CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE registrado(a) civilmente como CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE (OAB:BA25688-E) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000425-75.2003.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos em inspeção( Portaria nº 001-A-2025) INTIME-SE a parte autora, PESSOALMENTE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, requerendo, expressamente, as providências que entender necessárias, sob pena de extinção. Oportunidade que deve cumprir ao Despacho de ID 478018461. Decorrido o referido prazo sem manifestação ou não sendo a mesma encontrada no endereço indicado nos autos, venham os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, conclusos para despacho. P.I. Cumpra-se. Jequié/BA, na data da assinatura eletrônica. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório da 3ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié - Bahia Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Jequié- Bahia Cep: 45.200-000 fone (73) 3527- 8351 Processo nº 0000425-75.2003.8.05.0141 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] MANDADO DE INTIMAÇÃO, para ser cumprido na forma abaixo: DE ORDEM do(A) Doutor(a) MARCOS VINÍCIUS DE LIMA QUADROS, Juiz de direito, 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais, da Comarca de Jequié, na forma da lei, etc. MANDO a qualquer Oficial de Justiça, ou a quem suas vezes fizer, ao qual for o presente distribuído, extraído dos autos acima epigrafados, proceda a INTIMAÇÃO da(s) pessoa(s) abaixo nominado(a)(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, requerendo, expressamente, as providências que entender necessárias, sob pena de extinção. PESSOA(S) A SER(EM) INTIMADO(A)(S): ANTONIO VASCONCELOS PINHEIRO- RUA MANOEL PINTO DE ARAUJO, 4242-JOAQUIM ROMÃO-JEQUIÉ-BA Documentos que acompanham o presente: Eu, DANUZIA GALVAO SILVA ARAUJO, Escrevente, o digitei. Jequié (BA), 12 de novembro de 2025. DANUZIA GALVAO SILVA ARAUJO Escrevente/Técnica Judiciária
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
INTERESSADO: ANTONIO VASCONCELOS PINHEIRO Advogado(s): JOAQUIM CAIRES ROCHA (OAB:BA7177), LANE DE SOUZA ANDRADE (OAB:BA16748)
INTERESSADO: CANAL JEANS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA (OAB:BA11889), MARYELLA BASTOS GOMES (OAB:BA17302), EDUARDO BOULHOSA GONZALEZ (OAB:BA10777), MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA (OAB:BA8998), CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE registrado(a) civilmente como CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE (OAB:BA25688-E) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000425-75.2003.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos em inspeção( Portaria nº 001-A-2025) INTIME-SE a parte autora, PESSOALMENTE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, requerendo, expressamente, as providências que entender necessárias, sob pena de extinção. Oportunidade que deve cumprir ao Despacho de ID 478018461. Decorrido o referido prazo sem manifestação ou não sendo a mesma encontrada no endereço indicado nos autos, venham os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, conclusos para despacho. P.I. Cumpra-se. Jequié/BA, na data da assinatura eletrônica. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
INTERESSADO: ANTONIO VASCONCELOS PINHEIRO Advogado(s): JOAQUIM CAIRES ROCHA (OAB:BA7177), LANE DE SOUZA ANDRADE (OAB:BA16748)
INTERESSADO: CANAL JEANS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA (OAB:BA11889), MARYELLA BASTOS GOMES (OAB:BA17302), EDUARDO BOULHOSA GONZALEZ (OAB:BA10777), MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA (OAB:BA8998), CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE registrado(a) civilmente como CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE (OAB:BA25688-E) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000425-75.2003.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos em inspeção( Portaria nº 001-A-2025) INTIME-SE a parte autora, PESSOALMENTE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, requerendo, expressamente, as providências que entender necessárias, sob pena de extinção. Oportunidade que deve cumprir ao Despacho de ID 478018461. Decorrido o referido prazo sem manifestação ou não sendo a mesma encontrada no endereço indicado nos autos, venham os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, conclusos para despacho. P.I. Cumpra-se. Jequié/BA, na data da assinatura eletrônica. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito
13/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/11/2025, 00:00
Mero expediente
02/11/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
08/07/2025, 00:00
Decurso de Prazo
16/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
06/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Interessado: Antonio Vasconcelos Pinheiro Advogado: Joaquim Caires Rocha (OAB:BA7177) Advogado: Lane De Souza Andrade (OAB:BA16748)
Interessado: Canal Jeans Empreendimentos Ltda - Epp Advogado: Antonio Carlos De Souza Ferreira (OAB:BA11889) Advogado: Maryella Bastos Gomes (OAB:BA17302) Advogado: Eduardo Boulhosa Gonzalez (OAB:BA10777) Advogado: Maria Wilma Vitorino Feitosa Mota (OAB:BA8998) Advogado: Cleumar Nogueira Cavalcante (OAB:BA25688-E) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000425-75.2003.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ
INTERESSADO: ANTONIO VASCONCELOS PINHEIRO Advogado(s): JOAQUIM CAIRES ROCHA (OAB:BA7177), LANE DE SOUZA ANDRADE (OAB:BA16748)
INTERESSADO: CANAL JEANS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA (OAB:BA11889), MARYELLA BASTOS GOMES (OAB:BA17302), EDUARDO BOULHOSA GONZALEZ (OAB:BA10777), MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA (OAB:BA8998), CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE registrado(a) civilmente como CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE (OAB:BA25688-E) DESPACHO Considerando que a petição do ID 312004885 veicula pedido de incidente processual de desconsideração da personalidade jurídica, promova-se a intimação da parte exequente, para realizar a autuação em apartado do referido incidente, nos termos do art. 134, § 1º do CPC.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0000425-75.2003.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Intime-se. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. Virgílio de Barros Rodrigues Albino Juiz de Direito Grupo Saneamento Ato Conjunto nº 35, DJe 24/10/24
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Interessado: Antonio Vasconcelos Pinheiro Advogado: Joaquim Caires Rocha (OAB:BA7177) Advogado: Lane De Souza Andrade (OAB:BA16748)
Interessado: Canal Jeans Empreendimentos Ltda - Epp Advogado: Antonio Carlos De Souza Ferreira (OAB:BA11889) Advogado: Maryella Bastos Gomes (OAB:BA17302) Advogado: Eduardo Boulhosa Gonzalez (OAB:BA10777) Advogado: Maria Wilma Vitorino Feitosa Mota (OAB:BA8998) Advogado: Cleumar Nogueira Cavalcante (OAB:BA25688-E) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000425-75.2003.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ
INTERESSADO: ANTONIO VASCONCELOS PINHEIRO Advogado(s): JOAQUIM CAIRES ROCHA (OAB:BA7177), LANE DE SOUZA ANDRADE (OAB:BA16748)
INTERESSADO: CANAL JEANS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA (OAB:BA11889), MARYELLA BASTOS GOMES (OAB:BA17302), EDUARDO BOULHOSA GONZALEZ (OAB:BA10777), MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA (OAB:BA8998), CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE registrado(a) civilmente como CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE (OAB:BA25688-E) DESPACHO Considerando que a petição do ID 312004885 veicula pedido de incidente processual de desconsideração da personalidade jurídica, promova-se a intimação da parte exequente, para realizar a autuação em apartado do referido incidente, nos termos do art. 134, § 1º do CPC.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0000425-75.2003.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Intime-se. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. Virgílio de Barros Rodrigues Albino Juiz de Direito Grupo Saneamento Ato Conjunto nº 35, DJe 24/10/24