Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000432-39.2014.8.05.0155 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000432-39.2014.8.05.0155 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/04/2026, 00:00

Publicação

11/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VANUZIA PEREIRA DE SOUZA e outros Advogado(s): GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA (OAB:BA26629), AIALA RIBEIRO AMORIM (OAB:BA78612) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000432-39.2014.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Vistos. DETERMINO a expedição de alvará do valor consignado em juízo e seus acréscimos depositado pelo INSS, atinente ao RPV depositado pelo INSS, conforme doc id nº 530915294, que deverão ser liberado em nome da exequente ou do(a) advogado, se tiver poderes específicos. DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E ALVARÁ A ESTA DECISÃO. Intime-se. Cumpra-se. Publique-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Macarani, datado e assinado digitalmente. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VANUZIA PEREIRA DE SOUZA e outros Advogado(s): GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA (OAB:BA26629), AIALA RIBEIRO AMORIM (OAB:BA78612) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000432-39.2014.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Vistos. DETERMINO a expedição de alvará do valor consignado em juízo e seus acréscimos depositado pelo INSS, atinente ao RPV depositado pelo INSS, conforme doc id nº 530915294, que deverão ser liberado em nome da exequente ou do(a) advogado, se tiver poderes específicos. DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E ALVARÁ A ESTA DECISÃO. Intime-se. Cumpra-se. Publique-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Macarani, datado e assinado digitalmente. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VANUZIA PEREIRA DE SOUZA e outros Advogado(s): GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA (OAB:BA26629), AIALA RIBEIRO AMORIM (OAB:BA78612) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000432-39.2014.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Vistos. DETERMINO a expedição de alvará do valor consignado em juízo e seus acréscimos depositado pelo INSS, atinente ao RPV depositado pelo INSS, conforme doc id nº 530915294, que deverão ser liberado em nome da exequente ou do(a) advogado, se tiver poderes específicos. DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E ALVARÁ A ESTA DECISÃO. Intime-se. Cumpra-se. Publique-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Macarani, datado e assinado digitalmente. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VANUZIA PEREIRA DE SOUZA e outros Advogado(s): GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA (OAB:BA26629), AIALA RIBEIRO AMORIM (OAB:BA78612) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000432-39.2014.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Vistos. DETERMINO a expedição de alvará do valor consignado em juízo e seus acréscimos depositado pelo INSS, atinente ao RPV depositado pelo INSS, conforme doc id nº 530915294, que deverão ser liberado em nome da exequente ou do(a) advogado, se tiver poderes específicos. DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E ALVARÁ A ESTA DECISÃO. Intime-se. Cumpra-se. Publique-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Macarani, datado e assinado digitalmente. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito

26/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 00:00

Documento (Ofício)

17/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA MARIA DE JESUS Advogado(s): GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA (OAB:BA26629), AIALA RIBEIRO AMORIM (OAB:BA78612) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000432-39.2014.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por ANA MARIA DE JESUS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Conforme se depreende dos autos, foi determinada a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) nos termos da sentença proferida. Posteriormente, o advogado da parte exequente apresentou atualização dos cálculos por meio de petição (ID 467794784), demonstrando a diferença entre o valor inicialmente requisitado e o montante atualizado. Intimado para manifestação, o INSS concordou expressamente com os cálculos apresentados pela parte exequente, conforme petição de ID 483409871. Em cumprimento ao despacho de ID 483947746, a parte exequente manifestou-se por meio da petição de ID 486298400, requerendo a expedição de RPV complementar no valor de R$ 42.253,79 (quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos), correspondente à diferença entre o valor inicialmente requisitado de R$ 29.268,02 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e dois centavos) e o valor atualizado de R$ 71.521,81 (setenta e um mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos). DECIDO. Considerando a concordância expressa do INSS com os cálculos apresentados pela parte exequente e não havendo qualquer impugnação quanto aos valores, DEFIRO o requerimento formulado na petição de ID 486298400 e determino a expedição de RPV complementar no valor de R$ 42.253,79 (quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos). Expeça-se o ofício requisitório complementar para pagamento do valor acima especificado, observando-se as formalidades legais. Após a comprovação do depósito, expeça-se alvará para levantamento dos valores em favor da parte exequente, conforme dados bancários apresentados nos autos. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTA DECISÃO. Macarani, datado e assinado eletronicamente. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ana Maria De Jesus Advogado: Gilmar Pedroso De Almeida (OAB:BA26629) Advogado: Aiala Ribeiro Amorim (OAB:BA78612) Reu: Instituto Social Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000432-39.2014.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: ANA MARIA DE JESUS Advogado(s): GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA (OAB:BA26629), AIALA RIBEIRO AMORIM (OAB:BA78612) REU: INSTITUTO SOCIAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 0000432-39.2014.8.05.0155 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macarani Vistos. Trata-se de Ação Previdenciária já sentenciada. Diante da certidão de doc id nº 112167041, e tendo o advogado informado que o CPF da autora já foi regularizado, foi determinada a expedição de RPV em nome da exequente. VANUZIA PEREIRA DE SOUZA peticionou nos autos, informando que a exequente veio a óbito, deixando, contudo, quantia retroativa a receber, vez que o direito já estava adquirido quando ocorrido o seu falecimento. Portanto, referida verba retroativa passou a ser direito sucessório. Assim sendo, a Peticionária abriu inventário e foi nomeada inventariante do espólio de sua mãe ANA MARIA DE JESUS, conforme comprova com termo de inventariante que ora segue em anexo. DEFIRO a habilitação dos herdeiros, através da inventariante, no polo ativo do feito. Diante da certidão de doc id nº 112167041, e tendo o advogado informado que o CPF da autora já foi regularizado, EXPEÇA-SE o respectivo RPV nos termos do quanto determinado na sentença, apenas para a inventariante, pois o advogado já recebeu seus honorários. DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTE DESPACHO. Intime-se. Cumpra-se. Publique-se. Macarani, datado e assinado digitalmente. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito

07/10/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Alvará)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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