Execução de Título Extrajudicial 0559035-20.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0559035-20.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254) EXECUTADO: NOGUEIRA MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA. - EPP e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Autos remetidos equivocadamente à conclusão. Cumpra-se integralmente a decisão/despacho de ID 561233668. De Ilhéus para Salvador (BA), data da assinatura eletrônica. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito Designado - Núcleo de Justiça 4.0 Decreto Judiciário n° 393 - 15 de abril de 2026 ALGZB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0559035-20.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

04/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: NOGUEIRA MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA. - EPP, NILZELINA SOUZA DOS SANTOS, ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 0559035-20.2017.8.05.0001 Assunto: [Pagamento, Contratos Bancários] Vistos, etc. INTIMEM-SE as ex-adversas para se manifestarem acerca do resultado das pesquisas eletrônicas, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular JVAC181225

24/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

18/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: NOGUEIRA MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA. - EPP, NILZELINA SOUZA DOS SANTOS, ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0559035-20.2017.8.05.0001 Assunto: [Pagamento, Contratos Bancários] Vistos, etc. BANCO DO BRASIL S/A ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de NOGUEIRA MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA. - EPP, NILZELINA SOUZA DOS SANTOS e ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS, todos devidamente qualificados no Caderno Digital, aduzindo, em síntese, que as partes celebraram Cédula de Crédito Bancário e estaria os Suplicados devendo o importe de R$326.194,46 (trezentos vinte seis mil, cento noventa quatro reais, quarenta e seis centavos) Em ID. 252348597, datado de 09.10.2017, houve Despacho determinando que fossem os Executados citados para pagar a dívida, tendo os mandados retornado positivo, conforme Avisos de Recebimento de ID. 252349159, datado de 01.03.2018 e ID. 252348900 e ID. 252348895, datado de 06.02.2018. O Demandado apresentou Embargos à Execução incidentes ao presente feito, o qual foi distribuído sob o nº 0305275-09.2018.8.05.0001, que foram recebidos sem efeito suspensivo e posteriormente houve Sentença Improcedente. Mediante Petitório de ID. 457979917, datado de 12.08.2024, o Acionante pugna pela realização da Penhora on-line no importe atualizado de R$867.947,10 (oitocentos sessenta sete mil, novecentos quarenta sete reais, dez centavos). Vieram-me os autos conclusos. É o Relatório, no essencial. FUNDAMENTO e DECIDO. Inegavelmente, o novo Estatuto Procedimental consagra expressamente, dentre outros, os princípios da inafastabilidade do Poder Judiciário, da efetividade, da razoável duração do procedimento, da solução integral do mérito, da cooperação e da boa-fé, da dignidade humana, da proporcionalidade, da legalidade e da eficiência (art. 3º, 4º, 5º, 6º e 8º do CPC), devendo as causas cíveis serem processadas e decididas pelo Juiz, nos limites de sua competência (art. 16 c/c 42 do Digesto Procedimental). O Codex Ritualístico se esmera em preceituar, no Título IV do Livro III (Parte Geral), acerca dos PODERES, DOS DEVERES E DA RESPONSABILIDADE DO JUIZ (art. 139 usque 148), a quem incumbe, dentre outros: dirigir o processo, assegurando igualdade de tratamento às ex-adversas; prevenir ou reprimir quaisquer atos contrários à dignidade da Justiça; o exercício do poder de polícia, promover a autocomposição e determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias, objetivando assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária, com o desiderato de conferir a máxima efetividade à tutela do Direito. Determinada a Citação para pagamento do débito, tendo os Mandados retornados positivos, o qual os Demandados apresentaram Embargos à Execução, que foram recebidos sem efeito suspensivo e posteriormente houve Sentença Improcedente. Desse modo, com lastro no art. 854, caput e seus §§ do CPC, DEFIRO o bloqueio de ativos financeiros, via convênio SISBAJUD, do valor atualizado de R$867.947,10 (oitocentos sessenta sete mil, novecentos quarenta sete reais, dez centavos). Em seguida, intimem-se as partes, para eventual Manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular ECAS181125/CM

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Executado: Nogueira Material De Construcoes Ltda. - Epp Executado: Nilzelina Souza Dos Santos Executado: Antonio Nogueira Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0559035-20.2017.8.05.0001 Assunto: [Pagamento, Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: NOGUEIRA MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA. - EPP, NILZELINA SOUZA DOS SANTOS, ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0559035-20.2017.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando o requerimento da Pesquisas Eletrônicas, bem como em virtude dos princípios da cooperação e celeridade processuais, intime-se a Parte Solicitante, para que, caso necessário, apresente planilha com o valor do débito atualizado, assim como, os dados de sua titularidade e os da ex-adversas, no prazo de 15 (quinze) dias, viabilizando a efetivação da diligência pleiteada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular IFS191124

17/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

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Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

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