Ação Penal - Procedimento Sumário 8000082-48.2021.8.05.0193 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumário 8000082-48.2021.8.05.0193 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000082-48.2021.8.05.0193. Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Lucas Gabriel Libório Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Lucas Gabriel Libório Da Silva Testemunha: Álvaro Farias Pereira Registrado(a) Civilmente Como Álvaro Farias Pereira Testemunha: Alice Vitória Miranda Ferreira De Jesus Testemunha: Maria Da Gloria Souza Novais Testemunha: Dilmaura Souza Novais Testemunha: Clair Marcia Pignata Novais Testemunha: João Evangelista Novais Costa Reu: Ana Paula Miranda Ferreira Da Silva Advogado: Weliton Santana (OAB:BA1198-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIATÃ Processo: 8000082-48.2021.8.05.0193 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIATÃ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): TESTEMUNHA: ALICE VITÓRIA MIRANDA FERREIRA DE JESUS, MARIA DA GLORIA SOUZA NOVAIS, DILMAURA SOUZA NOVAIS, CLAIR MARCIA PIGNATA NOVAIS, JOÃO EVANGELISTA NOVAIS COSTA REU: ANA PAULA MIRANDA FERREIRA DA SILVA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: WELITON SANTANA ATO ORDINATÓRIO – REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ATO ORDINATÓRIO Consoante o disposto no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, bem como no PROVIMENTO CONJUNTO nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça da Bahia e na Portaria nº 14/2021 da Comarca de Piatã: Considerando que a MM. Juíza de Direito Titular desta Comarca, Dra. Camila Sousa Pinto de Abreu, encontra-se em gozo de licença; Considerando que a MM. Juíza de Direito – 1ª Substituta, Drª Géssica Oliveira Santos, encontra-se impossibilitada de pautar novas audiências em razão de compromissos previamente designados na Comarca de sua titularidade; FICA redesignada a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20 de março de 2025, às 08h30, a ser realizada exclusivamente na forma VIRTUAL, pelo link abaixo: https://call.lifesizecloud.com/22499696. Para viabilizar a realização do ato, a plataforma utilizada será o LIFESIZE. Ficam ratificadas as demais determinações contidas na despacho de ID 237987827. Intimações necessárias. Piatã, 16 de janeiro de 2025. (Servidora - Assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8000082-48.2021.8.05.0193 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Piatã Vitima: Sebastião De Brito Oliveira Advogado: Daniela Oliveira Brito (OAB:BA56438)

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Lucas Gabriel Libório Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Lucas Gabriel Libório Da Silva Testemunha: Álvaro Farias Pereira Registrado(a) Civilmente Como Álvaro Farias Pereira Testemunha: Alice Vitória Miranda Ferreira De Jesus Testemunha: Maria Da Gloria Souza Novais Testemunha: Dilmaura Souza Novais Testemunha: Clair Marcia Pignata Novais Testemunha: João Evangelista Novais Costa Reu: Ana Paula Miranda Ferreira Da Silva Advogado: Weliton Santana (OAB:BA1198-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIATÃ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000082-48.2021.8.05.0193 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIATÃ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): TESTEMUNHA: ALICE VITÓRIA MIRANDA FERREIRA DE JESUS e outros (5) Advogado(s): DECISÃO Nos termos do art. 399 do CPP, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8000082-48.2021.8.05.0193 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Piatã Vitima: Sebastião De Brito Oliveira Advogado: Daniela Oliveira Brito (OAB:BA56438) designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/01/2025 às 8h30, a ser realizada na EXCLUSIVAMENTE forma VIRTUAL pelo link abaixo. O formato de realização se justifica pelo requerimento da parte e/ou por entender que esse formato atende a economia processual e de recursos, bem como garante a oitiva de testemunhas que não residem na comarca (zona rural distante da sede), resultando na efetivação do ato, ficando facultado o comparecimento presencial às instalações físicas deste Juízo aos que não dispuserem de recursos tecnológicos para acessar o ato por meio telepresencial ou que, por outro motivo, assim optarem. Ressalto que as testemunhas tem que resguarda incomunicabilidade entre si, não podendo participar da videoconferência no mesmo local ou recinto. À SECRETARIA PARA: 1. Cadastrar a audiência no PJe; 2. Intimar a defesa e o Ministério Público da audiência; 3. Sendo advogado dativo, a intimação dele deve ser PESSOAL, bem como a do réu; 4. Expedir as diligências necessárias à intimação DAS TESTEMUNHAS arroladas na denúncia e, por ventura, na resposta à acusação; o Oficial de Justiça deverá informá-las que deverão comparecer presencialmente em caso de impossibilidade de participar virtualmente. 5. Havendo policiais como testemunhas, expeça-se ofício requisitando a apresentação deles, devendo constar no corpo do documento o link do Lifesize caso queiram participar por videoconferência. Para viabilizar a realização, a plataforma utilizada será o LIFESIZE pelo link https://call.lifesizecloud.com/22499696. Se necessário, desde já determino expedição de carta precatória para as intimações. ATENÇÃO AO CARTÓRIO, DESNECESSÁRIA A INTIMAÇÃO DA VÍTIMA, QUE JÁ FOI OUVIDA. Autorizo intimações por meio eletrônico. Expeçam-se as diligências necessárias. Publique-se. Intimem-se. Atribuo força de mandado/ofício. Piatã, 12 de dezembro de 2024. CAMILA SOUSA PINTO DE ABREU Juíza de Direito

17/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Alegações finais)

Documento (Outros documentos)

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Ato ordinatório

Petição (Memoriais)

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

Todas as movimentações(71)