Execução Fiscal 8045295-37.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.612,83

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JN AMERICA PATRIMONIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

10/10/2024, 14:54

Decorrido prazo de JN AMERICA PATRIMONIAL LTDA - ME em 25/09/2024 23:59.

02/10/2024, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:18

Publicado Decisão em 28/08/2024.

01/09/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jn America Patrimonial Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8045295-37.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8045295-37.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/08/2024, 22:56

Expedição de decisão.

23/08/2024, 22:56

Conclusos para decisão

18/04/2024, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 08:50

Expedição de ato ordinatório.

01/03/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 12:09

Expedição de carta via ar digital.

18/10/2023, 07:37

Decorrido prazo de JN AMERICA PATRIMONIAL LTDA - ME em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:52

Publicado Despacho em 27/07/2023.

28/07/2023, 19:59

Todas as movimentações(24)

Arquivado Provisoriamente

10/10/2024, 14:54

Decorrido prazo de JN AMERICA PATRIMONIAL LTDA - ME em 25/09/2024 23:59.

02/10/2024, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:18

Publicado Decisão em 28/08/2024.

01/09/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

Documentos

Decisão

•23/08/2024, 22:56

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 12:10

01/09/2024, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jn America Patrimonial Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8045295-37.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8045295-37.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/08/2024, 22:56

Expedição de decisão.

23/08/2024, 22:56

Conclusos para decisão

18/04/2024, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 08:50

Expedição de ato ordinatório.

01/03/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 12:09

Expedição de carta via ar digital.

18/10/2023, 07:37

Decorrido prazo de JN AMERICA PATRIMONIAL LTDA - ME em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:52

Publicado Despacho em 27/07/2023.

28/07/2023, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 13:46

Conclusos para despacho

25/07/2023, 11:44

Decorrido prazo de EDMILSON FERNANDES DA CONCEICAO em 03/05/2022 23:59.

06/05/2022, 03:59

Expedição de despacho de citação por ar digital.

13/04/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 14:40

Conclusos para despacho

11/04/2022, 13:10

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 12:09

Despacho

•26/07/2023, 13:46

Despacho de citação por AR Digital

•13/04/2022, 14:40