Execução Fiscal 8042930-78.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2020

Valor da Causa

R$ 3.885,97

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TANIA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

TANIA MARIA COSTA FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

02/03/2026, 06:22

Arquivado Provisoriamente

02/03/2026, 06:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:26

Expedição de decisão.

29/08/2025, 07:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/08/2025, 07:58

Conclusos para decisão

16/06/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 14:10

Expedição de carta via ar digital.

26/02/2025, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 22:10

Decorrido prazo de TANIA & CIA LTDA - ME em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:44

Publicado Decisão em 28/08/2024.

02/09/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

02/09/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Tania & Cia Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8042930-78.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8042930-78.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/08/2024, 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2024, 19:18

Todas as movimentações(31)

Arquivado Provisoriamente

02/03/2026, 06:22

Arquivado Provisoriamente

02/03/2026, 06:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:26

Expedição de decisão.

29/08/2025, 07:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/08/2025, 07:58

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 06:21

Decisão

•29/08/2025, 07:58

Conclusos para decisão

16/06/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 14:10

Expedição de carta via ar digital.

26/02/2025, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 22:10

Decorrido prazo de TANIA & CIA LTDA - ME em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:44

Publicado Decisão em 28/08/2024.

02/09/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

02/09/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Tania & Cia Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8042930-78.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8042930-78.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/08/2024, 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2024, 19:18

Conclusos para decisão

08/08/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 11:19

Expedição de carta via ar digital.

28/06/2024, 14:43

Processo Desarquivado

04/06/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:53

Arquivado Provisoramente

16/04/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 13:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/04/2021 23:59.

02/05/2021, 10:21

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

15/02/2021, 08:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/02/2021, 08:30

Conclusos para decisão

10/02/2021, 23:47

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

05/05/2020, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 14:16

Conclusos para despacho

26/04/2020, 18:10

Distribuído por sorteio

26/04/2020, 18:10

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 14:10

Decisão

•23/08/2024, 19:18

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 13:25

Decisão

•15/02/2021, 08:30

Despacho de citação por AR Digital

•05/05/2020, 14:16