Procedimento Comum Cível 8001247-43.2017.8.05.0138 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001247-43.2017.8.05.0138 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em cumprimento a Instrução Normativa PRES. Nº 001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJ/BA, intimo as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório (Rpv) e/ou Precatório (PRC), no prazo de 05 (cinco) dias, antes do envio ao ente devedor.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em cumprimento a Instrução Normativa PRES. Nº 001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJ/BA, intimo as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório (Rpv) e/ou Precatório (PRC), no prazo de 05 (cinco) dias, antes do envio ao ente devedor.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em cumprimento a Instrução Normativa PRES. Nº 001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJ/BA, intimo as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório (Rpv) e/ou Precatório (PRC), no prazo de 05 (cinco) dias, antes do envio ao ente devedor.

01/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

08/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

30/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sonia Silva Coutinho Advogado: Samara Marques De Castilho Fontoura (OAB:BA46903) Reu: Lagedo Do Tabocal Prefeitura Municipal Advogado: Vienna Donofrio Andrade (OAB:BA17700) Advogado: Danilo Felix Macedo (OAB:BA51279) Intimação: CERTIFICO o decurso do prazo de dois meses, sem o pagamento da RPV pelo executado (artigo 10, § 1º da Instrução Normativa - Pres. nº 001, de 18 de Fevereiro de 2019). Prazo expirado em 05/04/2024. CERTIFICO, ainda, nos termos do artigo 10, § 2º da Instrução Normativa - Pres. nº 001, de 18 de Fevereiro de 2019, o decurso do prazo de dez dias após a realização do(s) depósito(s) para pagamento da RPV, para o ente público devedor informar ao juízo da execução, por meio de petição, a sua realização. Prazo expirado em 26/06/2024. Ficando a parte autora intimada para no prazo de 05 dias requerer o que achar de direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8001247-43.2017.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara

17/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

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Documento (Certidão)

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Decurso de Prazo

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