Inventário 8001632-67.2023.8.05.0271 - TJBA

Inventário 8001632-67.2023.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

21/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BENI DE SOUZA REIS MATA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: TAMIRIDE MONTEIRO LEITE, JULIANA LEITE PONTES RÉU: MARIA DO CARMO SOUZA GUIMARAES Advogado(s): PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC: Dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: INVENTÁRIO (39) n. 8001632-67.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Intime-se a parte autora/réu, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento das custas processuais remanescentes, conforme demonstrativo e Documento de Arrecadação Judicial Eletrônico (DAJE) anexos, sob pena de inscrição do nome do Autor/réu ser encaminhado para a dívida ativa, nos moldes da legislação vigente. Publique-se. Cumpra-se. Publique-se. Cumpra-se. Valença-BA, 6 de fevereiro de 2026 LUCIANO LEMOS PINTO DE OLIVEIRA

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BENI DE SOUZA REIS MATA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: TAMIRIDE MONTEIRO LEITE, JULIANA LEITE PONTES RÉU: MARIA DO CARMO SOUZA GUIMARAES Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: INVENTÁRIO (39) n. 8001632-67.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Vistos etc., BENI DE SOUZA REIS MATA, qualificada na inicial, ingressou com a presente Ação de Inventário, aduzindo os fatos narrados na inicial. Com a inicial juntou documentos. ID. 438724475, despacho determinando emenda da inicial. ID. 438886419, petição de emenda da inicial. ID. 457931104, despacho inicial. ID. 464283467, petição solicitando dilação do prazo. ID. 489738995, despacho indeferindo dilação do prazo e determinando ao intimação pessoal da " parte autora, para que cumpra o despacho retro em sua integralidade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de assim não o fazendo, a ação ser extinta sem julgamento do mérito." ID. 495077088, petição de março de 2025, pedindo nova dilação do prazo. É o Relatório. Decido. A parte autora tem sido negligente com a presente ação, uma vez que não cumpriu as determinações estabelecidas no despacho inicial, tendo pedido diversas vezes dilação do prazo, sem contundo, cumprir o comando legal. O processo não pode perdurar eternamente, por omissão de quaisquer das partes. Assim, diante da negligência e desinteresse da parte autora, o processo deve ser extinto sem julgamento do mérito. Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem julgamento do mérito, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas na forma legal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema. Cumpra-se. Valença-BA, 29 de outubro de 2025. ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO Assinatura eletrônica

10/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Nome: BENI DE SOUZA REIS MATAEndereço: Rua Pedro Sanches, 268, GRAÇA, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: TAMIRIDE MONTEIRO LEITE, JULIANA LEITE PONTES RÉU: Nome: MARIA DO CARMO SOUZA GUIMARAESEndereço: Rua Pedro Sanches, 268, GRAÇA, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: INVENTÁRIO (39) n. 8001632-67.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Vistos, Indefiro o pedido de dilação do prazo feito na petição de ID. 464283467, uma vez que, até a data deste despacho, a parte autora teve tempo suficiente para juntar os documentos necessários. Intime-se pessoalmente a parte autora, para que cumpra o despacho retro em sua integralidade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de assim não o fazendo, a ação ser extinta sem julgamento do mérito. Intime-se. Cumpra-se. Após, volte-me concluso. Valença-BA, 10 de março de 2025 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Nome: BENI DE SOUZA REIS MATAEndereço: Rua Pedro Sanches, 268, GRAÇA, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: TAMIRIDE MONTEIRO LEITE, JULIANA LEITE PONTES RÉU: Nome: MARIA DO CARMO SOUZA GUIMARAESEndereço: Rua Pedro Sanches, 268, GRAÇA, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: INVENTÁRIO (39) n. 8001632-67.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Vistos, Indefiro o pedido de dilação do prazo feito na petição de ID. 464283467, uma vez que, até a data deste despacho, a parte autora teve tempo suficiente para juntar os documentos necessários. Intime-se pessoalmente a parte autora, para que cumpra o despacho retro em sua integralidade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de assim não o fazendo, a ação ser extinta sem julgamento do mérito. Intime-se. Cumpra-se. Após, volte-me concluso. Valença-BA, 10 de março de 2025 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)

21/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BENI DE SOUZA REIS MATA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: TAMIRIDE MONTEIRO LEITE, JULIANA LEITE PONTES RÉU: MARIA DO CARMO SOUZA GUIMARAES Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: INVENTÁRIO (39) n. 8001632-67.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Vistos etc., BENI DE SOUZA REIS MATA, qualificada na inicial, ingressou com a presente Ação de Inventário, aduzindo os fatos narrados na inicial. Com a inicial juntou documentos. ID. 438724475, despacho determinando emenda da inicial. ID. 438886419, petição de emenda da inicial. ID. 457931104, despacho inicial. ID. 464283467, petição solicitando dilação do prazo. ID. 489738995, despacho indeferindo dilação do prazo e determinando ao intimação pessoal da " parte autora, para que cumpra o despacho retro em sua integralidade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de assim não o fazendo, a ação ser extinta sem julgamento do mérito." ID. 495077088, petição de março de 2025, pedindo nova dilação do prazo. É o Relatório. Decido. A parte autora tem sido negligente com a presente ação, uma vez que não cumpriu as determinações estabelecidas no despacho inicial, tendo pedido diversas vezes dilação do prazo, sem contundo, cumprir o comando legal. O processo não pode perdurar eternamente, por omissão de quaisquer das partes. Assim, diante da negligência e desinteresse da parte autora, o processo deve ser extinto sem julgamento do mérito. Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem julgamento do mérito, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas na forma legal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema. Cumpra-se. Valença-BA, 29 de outubro de 2025. ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO Assinatura eletrônica

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Nome: BENI DE SOUZA REIS MATA Endereço: Rua Pedro Sanches, 268, GRAÇA, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: TAMIRIDE MONTEIRO LEITE, JULIANA LEITE PONTES RÉU: Nome: MARIA DO CARMO SOUZA GUIMARAES Endereço: Rua Pedro Sanches, 268, GRAÇA, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA DECISÃO 8001632-67.2023.8.05.0271 Inventário Jurisdição: Valença Inventariante: Beni De Souza Reis Mata Advogado: Juliana Leite Pontes (OAB:BA50983) Advogado: Tamiride Monteiro Leite (OAB:BA25071) Inventariado: Maria Do Carmo Souza Guimaraes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: INVENTÁRIO (39) n. 8001632-67.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Vistos etc., É sabido que no processo sucessório, o ônus processual deve ser suportado pelo Espólio, circunstância que afasta a legitimidade dos herdeiros arcarem com as custas da ação. Certo é que nas situações em que ficar demonstrada a existência de acervo hereditário, capaz de suportar o pagamento das custas processuais, deve ser afastada eventual alegação de hipossuficiência dos sucessores. Portanto, indefiro o pedido e assistência judiciária gratuita, oportunizando, contudo, o pagamento das custas ao final ou quando do levantamento de alguma importância. Nomeio o (a) requerente inventariante, BENI DE SOUZA REIS MATA, nos termos do quanto dispõe o art. 617 do CPC, CONFIRO FORÇA DE TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTÁRIO/ARROLAMENTO A PRESENTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, o qual, independente de compromisso, (a) Inventariante ora nomeado (a), fica legitimada a representar o espólio de MARIA DO CARMO SOUZA GUIMARÃES, falecido em 23/01/2023, em Juízo e fora dele, devendo exercer o múnus com zelo e diligência e com atenção às regras estabelecidas pelos artigos 618 a 622 do Código de Processo Civil, sob as penas da lei. Prestado o compromisso ora deferido, diligencie (o) a Inventariante pela apresentação das primeiras declarações, uma vez que deverá a rigor seguir os requisitos do art. 620 CPC, no prazo de 20(vinte) dias, contados da data em que prestou compromisso (art. 617 parágrafo único e art. 620 do CPC), observando em particular: a) qualificação completa do inventariado e indicação de eventual meeiro (cônjuge ou companheiro sobrevivente se houver); b) qualificação completa de cada um dos herdeiros (com indicação da qualidade/ titulo de herdeiro) e dos respectivos cônjuges/companheiros, indicando o regime de bens do casamento/união estável; quanto aos herdeiros não reapresentados, o endereço para citação completa; c) relação completa e individualizada de cada um dos bens do espólio; d) atribuição do valor corrente para cada bens do espólio. Advirto a Secretaria que, a fim de não causar tumulto e retardamento na prestação jurisdicional, os autos só deverão retornar conclusos com certidão, após todos os cumprimentos, com exceção de haver surgimento de fato superveniente, que requeira pronunciamento, de imediato, desta magistrada. Intime-se. Cumpra-se. Valença-BA, 12 de agosto de 2024 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA TITULAR Assinatura eletrônica

17/12/2024, 00:00

—

Expedição de documento (Mandado)

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Mandado)

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(36)