Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) 8001185-21.2019.8.05.0271 - TJBA

Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) 8001185-21.2019.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

23/04/2026, 00:00

Publicação

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAMON MATEUS REIS MAIA e outros Advogado(s): RÉU: ADILTON DOS SANTOS SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Fica Intimada pessoalmente a parte autora, por meio de domicílio eletrônico, carta ou mandado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova a diligência que lhe compete, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Publique-se. Cumpra-se. Valença-BA, 15 de abril de 2026. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) n. 8001185-21.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

10/04/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

—

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

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Conclusão (para despacho)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

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