Execução Fiscal 8065824-82.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2019

Valor da Causa

R$ 19.668,82

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS

OAB/BA 19564·CPF·Representa: Réu

KARINE DE SOUZA CEUTA

OAB/BA 33929·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FRANCISCO JOSE SILVA HEREDA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:41

Expedição de despacho.

13/11/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 18:01

Conclusos para decisão

28/07/2025, 10:52

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SILVA HEREDA em 07/07/2025 23:59.

11/07/2025, 03:16

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SILVA HEREDA em 26/06/2025 23:59.

08/07/2025, 08:51

Publicado Decisão em 30/05/2025.

29/06/2025, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/06/2025, 20:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

31/05/2025, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502642589

28/05/2025, 18:42

Expedição de decisão.

28/05/2025, 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025, 18:42

Conclusos para decisão

19/11/2024, 11:16

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:41

Expedição de despacho.

13/11/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 18:01

Conclusos para decisão

28/07/2025, 10:52

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SILVA HEREDA em 07/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 18:01

Despacho

•13/11/2025, 18:01

11/07/2025, 03:16

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SILVA HEREDA em 26/06/2025 23:59.

08/07/2025, 08:51

Publicado Decisão em 30/05/2025.

29/06/2025, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/06/2025, 20:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

31/05/2025, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502642589

28/05/2025, 18:42

Expedição de decisão.

28/05/2025, 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025, 18:42

Conclusos para decisão

19/11/2024, 11:16

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SILVA HEREDA em 30/09/2024 23:59.

02/10/2024, 05:43

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SILVA HEREDA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2024, 02:45

Juntada de Petição de petição

07/09/2024, 02:45

Publicado Despacho em 28/08/2024.

01/09/2024, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Francisco Jose Silva Hereda Advogado: Marcus Fabricio Severo Almeida Santos (OAB:BA19564) Advogado: Karine De Souza Ceuta (OAB:BA33929) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, p PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8065824-82.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

23/08/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 18:33

Conclusos para decisão

22/05/2024, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 12:43

Expedição de decisão.

27/02/2023, 12:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/02/2023, 12:43

Conclusos para despacho

01/12/2021, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 03:58

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SILVA HEREDA em 07/10/2021 23:59.

28/10/2021, 21:32

Publicado Decisão em 15/09/2021.

30/09/2021, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 19:26

Expedição de decisão.

14/09/2021, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2021, 13:13

Expedição de despacho de citação por ar digital.

16/07/2021, 15:45

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/07/2021, 15:45

Conclusos para decisão

04/03/2021, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2020, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2020, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2020, 08:41

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SILVA HEREDA em 12/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 06:39

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SILVA HEREDA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 04:46

Publicado Intimação em 21/01/2020.

22/01/2020, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2020, 12:13

Expedição de intimação via Sistema.

20/01/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição

14/01/2020, 13:27

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

10/12/2019, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 10:24

Conclusos para despacho

10/11/2019, 02:30

Distribuído por sorteio

10/11/2019, 02:30

Decisão

•28/05/2025, 18:42

Despacho

•23/08/2024, 18:33

Despacho

•23/08/2024, 18:33

Decisão

•27/02/2023, 12:43

Decisão

•14/09/2021, 13:13

Decisão

•16/07/2021, 15:45

Despacho de citação por AR Digital

•10/12/2019, 10:24