Execução Fiscal 8093310-71.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2021

Valor da Causa

R$ 27.326,03

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROMA PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:40

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 15:30

Expedição de despacho.

26/03/2026, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão

15/07/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 11:45

Conclusos para decisão

31/10/2024, 14:00

Expedição de decisão.

03/07/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 17:11

Conclusos para decisão

29/04/2024, 13:32

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:48

Decorrido prazo de ROMA PARTICIPACOES LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:37

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:40

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 15:30

Expedição de despacho.

26/03/2026, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 16:12

Despacho

•26/03/2026, 16:12

26/03/2026, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão

15/07/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 11:45

Conclusos para decisão

31/10/2024, 14:00

Expedição de decisão.

03/07/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 17:11

Conclusos para decisão

29/04/2024, 13:32

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:48

Decorrido prazo de ROMA PARTICIPACOES LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:37

Publicado Decisão em 01/02/2024.

20/02/2024, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

20/02/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Executado: Roma Participacoes Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8093310-71.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8093310-71.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 18:52

Comunicação eletrônica

29/01/2024, 18:52

Comunicação eletrônica

29/01/2024, 18:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2024, 19:52

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/01/2024, 19:52

Conclusos para decisão

28/01/2024, 19:52

Expedição de carta via ar digital.

11/12/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 15:46

Conclusos para despacho

30/08/2021, 14:36

Distribuído por sorteio

30/08/2021, 14:36

Despacho

•03/07/2024, 17:11

Decisão

•29/01/2024, 18:52

Decisão

•29/01/2024, 18:52

Decisão

•29/01/2024, 18:52

Despacho de citação por AR Digital

•02/09/2021, 15:46