Tutela Antecipada Antecedente 8073757-67.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDETutela Antecipada Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 88.013,60

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ITALO BRITO DA SILVA

CPF

Autor

HOSPITAL LAURO DE FREITAS

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO PONTES MACIEL

OAB/PR 89490·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:33

Decorrido prazo de ITALO BRITO DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:33

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:18

Decorrido prazo de ITALO BRITO DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:18

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:03

Decorrido prazo de ITALO BRITO DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:03

Publicado Sentença em 20/03/2025.

21/02/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/02/2026, 16:19

Arquivado Definitivamente

12/04/2025, 10:26

Baixa Definitiva

12/04/2025, 10:26

Julgado improcedente o pedido

17/03/2025, 16:50

Conclusos para decisão

29/11/2024, 07:33

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 18:11

Decorrido prazo de ITALO BRITO DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 18:11

Decorrido prazo de ITALO BRITO DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

25/09/2024, 00:04

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:33

Decorrido prazo de ITALO BRITO DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:33

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:18

Decorrido prazo de ITALO BRITO DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:18

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•18/03/2025, 10:38

Sentença

•17/03/2025, 16:50

21/02/2026, 17:03

Decorrido prazo de ITALO BRITO DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:03

Publicado Sentença em 20/03/2025.

21/02/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/02/2026, 16:19

Arquivado Definitivamente

12/04/2025, 10:26

Baixa Definitiva

12/04/2025, 10:26

Julgado improcedente o pedido

17/03/2025, 16:50

Conclusos para decisão

29/11/2024, 07:33

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 18:11

Decorrido prazo de ITALO BRITO DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 18:11

Decorrido prazo de ITALO BRITO DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

25/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/03/2024 23:59.

23/09/2024, 23:42

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

02/09/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

02/09/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Italo Brito Da Silva Advogado: Diogo Pontes Maciel (OAB:PR89490) Requerido: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:SP128341-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8073757-67.2023.8.05.0001 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Italo Brito Da Silva Advogado: Diogo Pontes Maciel (OAB:PR89490) Requerido: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:SP128341-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8073757-67.2023.8.05.0001 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 19:34

Juntada de certidão

23/08/2024, 19:31

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.

19/05/2024, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

19/05/2024, 06:01

Expedição de carta via ar digital.

22/04/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 17:39

Juntada de Petição de contestação

16/04/2024, 15:44

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 07:31

Decorrido prazo de ITALO BRITO DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

04/04/2024, 21:30

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

03/04/2024, 17:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/04/2024, 17:49

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO não-realizada conduzida por 03/04/2024 17:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

03/04/2024, 17:49

Recebidos os autos.

03/04/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 14:47

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

04/03/2024, 01:21

Expedição de carta via ar digital.

29/02/2024, 09:43

Concedida a gratuidade da justiça a ITALO BRITO DA SILVA - CPF: 074.023.655-57 (REQUERENTE).

28/02/2024, 14:41

Não Concedida a Medida Liminar

28/02/2024, 14:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)

26/02/2024, 12:12

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 03/04/2024 17:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

26/02/2024, 12:09

Conclusos para decisão

26/02/2024, 11:00

Juntada de informação

26/02/2024, 10:38

Decorrido prazo de ITALO BRITO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:54

Expedição de carta via ar digital.

11/01/2024, 08:36

Publicado Decisão em 09/01/2024.

10/01/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 12:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/01/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 15:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/07/2023 23:59.

22/07/2023, 20:58

Conclusos para decisão

03/07/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 08:44

Publicado Decisão em 15/06/2023.

16/06/2023, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 18:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/06/2023, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 09:15

Declarada incompetência

13/06/2023, 16:59

Conclusos para despacho

13/06/2023, 13:56

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 19:35

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 19:34

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 17:39

Documento de Comprovação

•16/04/2024, 15:44

Documento de Comprovação

•16/04/2024, 15:44

Documento de Comprovação

•16/04/2024, 15:44

Documento de Comprovação

•16/04/2024, 15:44

Decisão

•29/02/2024, 08:21

Decisão

•28/02/2024, 14:41

Outros documentos

•26/02/2024, 10:38

Decisão

•08/01/2024, 12:27

Decisão

•08/01/2024, 11:41

Todos os documentos(17)

Sentença

•18/03/2025, 10:38

Sentença

•17/03/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 19:35

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 19:34

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 17:39

Documento de Comprovação

•16/04/2024, 15:44

Documento de Comprovação

•16/04/2024, 15:44

Documento de Comprovação

•16/04/2024, 15:44

Documento de Comprovação

•16/04/2024, 15:44

Decisão

•29/02/2024, 08:21

Decisão

•28/02/2024, 14:41

Outros documentos

•26/02/2024, 10:38

Decisão

•08/01/2024, 12:27

Decisão

•08/01/2024, 11:41

Decisão

•14/06/2023, 09:14

Decisão

•13/06/2023, 16:59