Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO - SP370960, FABIANO FERRARI LENCI - SP192086
Réu: EXECUTADO: CARLOS OLIVEIRA SILVEIRA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 05/2025 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8069433-73.2019.8.05.0001 Assunto/classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cédula de Crédito Bancário] Autor(a): DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogados do(a) intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão do oficial de justiça de ID retro, devendo indicar providência cabível e realizar, também, o pagamento das custas processuais correspondentes a diligência eventualmente requerida, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça. 8 de junho de 2026, MARTA BRAGA MULLEM Servidor(a) de Secretaria
09/06/2026, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
08/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
06/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
13/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO - SP370960, FABIANO FERRARI LENCI - SP192086
Réu: EXECUTADO: CARLOS OLIVEIRA SILVEIRA ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS Na forma do Provimento nº 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8069433-73.2019.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cédula de Crédito Bancário] Autor(a): DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogados do(a) intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas referentes à(s) diligência(s) requerida(s) ou determinada(s) conforme consta abaixo: - Tabela I - "ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA / AVALIADORES" - VII- Citação, intimação, notificação e entrega de ofício, por ato praticado e respectiva certificação do cumprimento positivo ou negativo Atenção: a parte deverá recolher as custas para a 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Salvador/BA, 25 de fevereiro de 2026, MARIA CELESTE LIMA SILVA Diretor de Secretaria
26/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
25/02/2026, 00:00
Publicação
19/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO - SP370960, FABIANO FERRARI LENCI - SP192086
EXECUTADO: CARLOS OLIVEIRA SILVEIRA DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8069433-73.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Defiro o pedido formulado pela Dra.Curadora no ID 517911205, a fim de que seja renovada a cotação do executado no endereço ali indicado por meio de oficial de justiça. P. I. Salvador, 26 de janeiro de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO - SP370960, FABIANO FERRARI LENCI - SP192086
EXECUTADO: CARLOS OLIVEIRA SILVEIRA DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8069433-73.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Defiro o pedido formulado pela Dra.Curadora no ID 517911205, a fim de que seja renovada a cotação do executado no endereço ali indicado por meio de oficial de justiça. P. I. Salvador, 26 de janeiro de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO - SP370960, FABIANO FERRARI LENCI - SP192086
Réu: EXECUTADO: CARLOS OLIVEIRA SILVEIRA ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS Na forma do Provimento nº 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8069433-73.2019.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cédula de Crédito Bancário] Autor(a): DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogados do(a) intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas referentes à(s) diligência(s) requerida(s) ou determinada(s) conforme consta abaixo: - Tabela I - "ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA / AVALIADORES" - VII- Citação, intimação, notificação e entrega de ofício, por ato praticado e respectiva certificação do cumprimento positivo ou negativo Atenção: a parte deverá recolher as custas para a 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Salvador/BA, 25 de fevereiro de 2026, MARIA CELESTE LIMA SILVA Diretor de Secretaria
26/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
25/02/2026, 00:00
Publicação
19/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO - SP370960, FABIANO FERRARI LENCI - SP192086
EXECUTADO: CARLOS OLIVEIRA SILVEIRA DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8069433-73.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Defiro o pedido formulado pela Dra.Curadora no ID 517911205, a fim de que seja renovada a cotação do executado no endereço ali indicado por meio de oficial de justiça. P. I. Salvador, 26 de janeiro de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO - SP370960, FABIANO FERRARI LENCI - SP192086
EXECUTADO: CARLOS OLIVEIRA SILVEIRA DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8069433-73.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Defiro o pedido formulado pela Dra.Curadora no ID 517911205, a fim de que seja renovada a cotação do executado no endereço ali indicado por meio de oficial de justiça. P. I. Salvador, 26 de janeiro de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
12/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
11/02/2026, 00:00
Outras Decisões
26/01/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO - SP370960, FABIANO FERRARI LENCI - SP192086
Réu: EXECUTADO: CARLOS OLIVEIRA SILVEIRA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 05/2025 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8069433-73.2019.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cédula de Crédito Bancário] Autor(a): DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogados do(a) intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados. Salvador/BA, 9 de setembro de 2025, CARLA CRISTINA COELHO DA COSTA Técnica Judiciária
10/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/09/2025, 00:00
Petição (Contestação)
03/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
06/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
25/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
06/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Disal Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Lucio Flavio De Souza Romero (OAB:SP370960) Advogado: Fabiano Ferrari Lenci (OAB:SP192086)
Executado: Carlos Oliveira Silveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8069433-73.2019.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cédula de Crédito Bancário] Autor(a): DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO - SP370960, FABIANO FERRARI LENCI - SP192086
Réu: EXECUTADO: CARLOS OLIVEIRA SILVEIRA ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS Na forma do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8069433-73.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas referentes à(s) diligência(s) requerida(s) ou determinada(s) conforme consta abaixo: - Tabela VII - "Dos demais atos ou feitos" - IV - Editais Atenção: a parte deverá recolher as custas para a Vara específica na qual o processo está tramitando. Salvador/BA, 12 de dezembro de 2024, MARTA BRAGA MULLEM Técnica Judiciária
17/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Disal Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Lucio Flavio De Souza Romero (OAB:SP370960) Advogado: Fabiano Ferrari Lenci (OAB:SP192086)
Executado: Carlos Oliveira Silveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8069433-73.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO - SP370960, FABIANO FERRARI LENCI - SP192086
EXECUTADO: CARLOS OLIVEIRA SILVEIRA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8069433-73.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Expeça-se edital de citação, com prazo de 20 dias, como requer a exequente. P. I. Salvador, 02 de novembro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
08/11/2024, 00:00
Mero expediente
02/11/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
22/10/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Disal Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Lucio Flavio De Souza Romero (OAB:SP370960) Advogado: Fabiano Ferrari Lenci (OAB:SP192086)
Executado: Carlos Oliveira Silveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 8069433-73.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO - SP370960, FABIANO FERRARI LENCI - SP192086
EXECUTADO: CARLOS OLIVEIRA SILVEIRA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8069433-73.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Ciência ao requerente sobre o resultado das pesquisas eletrônicas solicitadas, a fim de que se manifeste em 15 (quinze) dias. P. I. Salvador (BA), 19 de setembro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
30/09/2024, 00:00
Mero expediente
19/09/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/06/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2024, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
24/04/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
22/03/2024, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
25/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2023, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023, 00:00
Mero expediente
28/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
17/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Carta)
17/08/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023, 00:00
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Requisição de tratamento psiquiátrico)
20/07/2023, 00:00
Retificação de Classe Processual (Projeto de sentença; Projeto de sentença)