—

Cumprimento de sentençaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.233.278,61

Órgão julgador

5ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

JANETH XAVIER GOMES MATOS

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de JANETH XAVIER GOMES MATOS em 05/05/2023 23:59.

Publicado Decisão em 12/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JANETH XAVIER GOMES MATOS em 25/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Expedição de decisão.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2023 23:59.

Todas as movimentações(58)