8098240-69.2020.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.982,12

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:38

Expedição de intimação.

16/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:25

Decorrido prazo de RENATA MARIA DOS SANTOS SOUZA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:25

Decorrido prazo de RENATA MARIA DOS SANTOS SOUZA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:25

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 14:39

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 08:20

Conclusos para decisão

04/10/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 21:05

Decorrido prazo de RENATA MARIA DOS SANTOS SOUZA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:45

Publicado Decisão em 28/08/2024.

01/09/2024, 08:17

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 10:52

Despacho

•15/11/2025, 08:20

Despacho

•15/11/2025, 08:20

Decisão

•23/08/2024, 18:36

Decisão

•23/08/2024, 18:36

Despacho de citação por AR Digital

•08/04/2024, 15:01

Decisão

•11/05/2023, 06:51

Decisão

•25/03/2022, 14:36

Despacho de citação por AR Digital

•21/09/2020, 11:01