Execução Fiscal 8098240-69.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.982,12

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RENATA MARIA DOS SANTOS SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:38

Expedição de intimação.

16/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:25

Decorrido prazo de RENATA MARIA DOS SANTOS SOUZA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:25

Decorrido prazo de RENATA MARIA DOS SANTOS SOUZA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:25

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 14:39

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 08:20

Conclusos para decisão

04/10/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 21:05

Decorrido prazo de RENATA MARIA DOS SANTOS SOUZA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:45

Publicado Decisão em 28/08/2024.

01/09/2024, 08:17

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:38

Expedição de intimação.

16/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:25

Decorrido prazo de RENATA MARIA DOS SANTOS SOUZA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 10:52

Despacho

•15/11/2025, 08:20

13/12/2025, 01:25

Decorrido prazo de RENATA MARIA DOS SANTOS SOUZA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:25

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 14:39

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 08:20

Conclusos para decisão

04/10/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 21:05

Decorrido prazo de RENATA MARIA DOS SANTOS SOUZA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:45

Publicado Decisão em 28/08/2024.

01/09/2024, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Renata Maria Dos Santos Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-69 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8098240-69.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

23/08/2024, 18:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2024, 18:36

Conclusos para despacho

19/07/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 15:01

Expedição de Carta.

08/04/2024, 15:01

Conclusos para decisão

08/04/2024, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2024, 16:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/04/2024, 16:15

Publicado Decisão em 12/05/2023.

04/06/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 06:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2022, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 11:20

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

21/09/2020, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 11:01

Conclusos para despacho

19/09/2020, 08:15

Distribuído por sorteio

19/09/2020, 08:15

Despacho

•15/11/2025, 08:20

Decisão

•23/08/2024, 18:36

Decisão

•23/08/2024, 18:36

Despacho de citação por AR Digital

•08/04/2024, 15:01

Decisão

•11/05/2023, 06:51

Decisão

•25/03/2022, 14:36

Despacho de citação por AR Digital

•21/09/2020, 11:01