8099086-86.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.388,37

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2025, 08:24

Conclusos para decisão

07/05/2025, 06:32

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2025, 22:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/04/2025, 22:46

Expedição de carta via ar digital.

18/03/2025, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:46

Decorrido prazo de ALFREDO ARAUJO PIO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:44

Publicado Decisão em 28/08/2024.

01/09/2024, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alfredo Araujo Pio Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8099086-86.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8099086-86.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2024, 19:39

Expedição de decisão.

23/08/2024, 19:39

Conclusos para decisão

14/06/2024, 06:49

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 16:03

Decisão

•05/08/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 06:16

Decisão

•23/08/2024, 19:39

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 06:23

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 13:08

Despacho de citação por AR Digital

•25/09/2020, 11:09