Execução Fiscal 8087334-20.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 3.532,00

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDUARDO RIVERA RODRIGUEZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO RIVERA RODRIGUEZ em 15/03/2023 23:59.

10/05/2026, 21:59

Decorrido prazo de EDUARDO RIVERA RODRIGUEZ em 15/03/2023 23:59.

10/05/2026, 21:51

Decorrido prazo de EDUARDO RIVERA RODRIGUEZ em 15/03/2023 23:59.

10/05/2026, 21:07

Publicado Decisão em 15/02/2023.

10/05/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 17:31

Decorrido prazo de EDUARDO RIVERA RODRIGUEZ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:04

Publicado Outros documentos em 19/11/2025.

19/11/2025, 18:02

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 18:02

Decorrido prazo de EDUARDO RIVERA RODRIGUEZ em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:52

Arquivado Provisoriamente

17/11/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 12:03

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de EDUARDO RIVERA RODRIGUEZ em 15/03/2023 23:59.

10/05/2026, 21:59

Decorrido prazo de EDUARDO RIVERA RODRIGUEZ em 15/03/2023 23:59.

10/05/2026, 21:51

Decorrido prazo de EDUARDO RIVERA RODRIGUEZ em 15/03/2023 23:59.

10/05/2026, 21:07

Publicado Decisão em 15/02/2023.

10/05/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 15:58

Decisão

•23/10/2025, 15:58

10/05/2026, 17:31

Decorrido prazo de EDUARDO RIVERA RODRIGUEZ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:04

Publicado Outros documentos em 19/11/2025.

19/11/2025, 18:02

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 18:02

Decorrido prazo de EDUARDO RIVERA RODRIGUEZ em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:52

Arquivado Provisoriamente

17/11/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 12:03

Decorrido prazo de EDUARDO RIVERA RODRIGUEZ em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:43

Decorrido prazo de EDUARDO RIVERA RODRIGUEZ em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:22

Publicado Decisão em 27/10/2025.

27/10/2025, 11:15

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 06:29

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

23/10/2025, 15:58

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

23/10/2025, 15:58

Comunicação eletrônica

23/10/2025, 15:58

Comunicação eletrônica

23/10/2025, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/10/2025, 15:58

Publicado Despacho em 03/10/2025.

04/10/2025, 19:34

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 13:08

Expedição de despacho.

01/10/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2025, 10:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

14/09/2025, 10:01

Conclusos para decisão

14/09/2025, 10:01

Conclusos para decisão

01/09/2025, 14:11

Processo Desarquivado

01/09/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 15:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/08/2025, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

18/01/2025, 08:06

Arquivado Provisoramente

03/04/2024, 12:24

Decorrido prazo de EDUARDO RIVERA RODRIGUEZ em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:34

Publicado Decisão em 02/02/2024.

11/02/2024, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

11/02/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eduardo Rivera Rodriguez Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8087334-20.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8087334-20.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

30/01/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 18:22

Comunicação eletrônica

30/01/2024, 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2024, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 17:19

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/01/2024, 17:19

Conclusos para decisão

29/01/2024, 17:19

Decorrido prazo de EDUARDO RIVERA RODRIGUEZ em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 18:49

Publicado Decisão em 27/10/2023.

20/11/2023, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 17:02

Expedição de decisão.

26/10/2023, 17:02

Outras Decisões

26/10/2023, 17:02

Conclusos para decisão

17/10/2023, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 13:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

21/09/2023, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2023 23:59.

10/03/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023, 13:28

Expedição de decisão.

13/02/2023, 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2023, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 14:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

20/01/2023, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 12:35

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

01/09/2020, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 10:34

Conclusos para despacho

31/08/2020, 20:05

Distribuído por sorteio

31/08/2020, 20:05

Decisão

•23/10/2025, 15:58

Despacho

•01/10/2025, 13:08

Despacho

•01/10/2025, 13:08

Decisão

•30/01/2024, 18:22

Decisão

•30/01/2024, 18:22

Decisão

•30/01/2024, 18:22

Decisão

•26/10/2023, 17:02

Decisão

•13/02/2023, 13:28

Decisão

•23/01/2023, 13:15

Despacho de citação por AR Digital

•01/09/2020, 10:34