Execução Fiscal 8097076-69.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 14.847,33

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SILVA DA COSTA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SILVA DA COSTA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 19:18

Publicado Decisão em 24/09/2024.

13/04/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 18:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 05:07

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SILVA DA COSTA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:10

Publicado Sentença em 10/06/2025.

27/06/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

27/06/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025, 16:25

Comunicação eletrônica

06/06/2025, 16:25

Comunicação eletrônica

06/06/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 21:16

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SILVA DA COSTA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SILVA DA COSTA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 19:18

Publicado Decisão em 24/09/2024.

13/04/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 18:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•06/06/2025, 16:25

Sentença

•06/06/2025, 16:25

29/07/2025, 05:07

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SILVA DA COSTA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:10

Publicado Sentença em 10/06/2025.

27/06/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

27/06/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025, 16:25

Comunicação eletrônica

06/06/2025, 16:25

Comunicação eletrônica

06/06/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 21:16

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/06/2025, 21:16

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 21:16

Conclusos para decisão

24/04/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 15:30

Expedição de despacho.

14/01/2025, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 20:40

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 08:24

Conclusos para decisão

03/12/2024, 10:43

Juntada de informação

03/12/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Antonio Silva Da Costa Advogado: Mauricio Fernando Andrade Da Costa (OAB:BA25032) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8097076-69.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE ANTONIO SILVA DA COSTA Advogado(s): mauricio costa registrado(a) civilmente como MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA (OAB:BA25032) DESPACHO Cumpri, nesta data, a decisão proferida em sede de agravo de instrumento, que determinou o desbloqueio do valor de R$ 9.863,69. Junte-se aos autos o comprovante da diligência determinada junto ao Sisbajud. Aguarde-se em cartório o julgamento do mérito do recurso. IntimeM-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de outubro de 2024. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8097076-69.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:45

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 15:51

Expedição de despacho.

14/10/2024, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 04:55

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 18:08

Conclusos para decisão

07/10/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 17:25

Juntada de informação

17/09/2024, 13:46

Expedição de decisão.

17/09/2024, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 13:45

Conclusos para decisão

17/09/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 17:04

Publicado Decisão em 28/08/2024.

01/09/2024, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

01/09/2024, 08:18

Arquivado Provisoriamente

27/08/2024, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Antonio Silva Da Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8097076-69.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8097076-69.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

23/08/2024, 18:36

Cominicação eletrônica

23/08/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/08/2024, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

23/08/2024, 10:00

Conclusos para decisão

23/08/2024, 10:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/05/2023, 12:36

Conclusos para decisão

08/05/2023, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 11:56

Expedição de despacho de citação por ar digital.

28/06/2021, 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/06/2021, 15:06

Conclusos para decisão

28/06/2021, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020, 16:25

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

21/09/2020, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 10:02

Conclusos para despacho

18/09/2020, 01:03

Distribuído por sorteio

18/09/2020, 01:03

Sentença

•06/06/2025, 16:25

Despacho

•14/01/2025, 20:40

Despacho

•14/10/2024, 15:51

Decisão

•17/09/2024, 13:45

Decisão

•23/08/2024, 18:36

Decisão

•23/08/2024, 18:36

Decisão

•23/08/2024, 18:36

Decisão

•08/05/2023, 12:36

Decisão

•28/06/2021, 15:06

Despacho de citação por AR Digital

•21/09/2020, 10:02