Procedimento Comum Cível 0501641-40.2017.8.05.0103 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0501641-40.2017.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 00:00

Arquivamento

12/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: DINALVA BEZERRA DOS SANTOS Representante(s): FLAVIA BADARO DIAS (OAB:BA46109) APELADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Representante(s): ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (OAB:BA29193) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como intimem-se, através dos seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o quanto entender devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, o pagamento das custas processuais correspondentes à diligência eventualmente requerida, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Ilhéus, 29 de agosto de 2025 Ana Celma Ferreira Rodrigues Reis Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501641-40.2017.8.05.0103

03/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Dinalva Bezerra Dos Santos Advogado: Flavia Badaro Dias (OAB:BA46109-A) Apelante: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501641-40.2017.8.05.0103 APELANTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (OAB:BA29193) APELADO: DINALVA BEZERRA DOS SANTOS Advogado(s): FLAVIA BADARO DIAS (OAB:BA46109) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 12 de dezembro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0501641-40.2017.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

17/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2024, 00:00

Petição (Apelação)

07/03/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•03/09/2025, 00:00

Intimação

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Arquivamento

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

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