Procedimento Comum Cível 0502282-45.2016.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrbano (art. 60)Procedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

ARIANE BARBOSA ALVES

Autor

LUISA NECO DE SOUSA REIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE BARBOSA ALVES

OAB/BA 24666·CPF·Representa: Autor

ARIANE BARBOSA ALVES

OAB/BA 24666·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

09/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 00:00

Documento (Alvará)

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:00

Publicação

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório da 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié - Bahia Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA Cep: 45.200-000 - Fone/fax (73) 3527-8348 Processo nº 0502282-45.2016.8.05.0141 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Auxílio por Incapacidade Temporária, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ATO ORDINATÓRIO Prov. Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025/GSEC, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimação das partes para se manifestarem em 05 (cinco) dias sobre o ofício de ID.530967832 e 530967846. Jequié, 25 de novembro de 2025. Eliane da Silva Ferreira Técnica Judiciário

26/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(87)

Documento (Certidão)

09/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 00:00

Documento (Alvará)

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:00

Publicação

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório da 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié - Bahia Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA Cep: 45.200-000 - Fone/fax (73) 3527-8348 Processo nº 0502282-45.2016.8.05.0141 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Auxílio por Incapacidade Temporária, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ATO ORDINATÓRIO Prov. Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025/GSEC, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimação das partes para se manifestarem em 05 (cinco) dias sobre o ofício de ID.530967832 e 530967846. Jequié, 25 de novembro de 2025. Eliane da Silva Ferreira Técnica Judiciário

26/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

13/10/2025, 00:00

Publicação

05/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório da 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié - Bahia Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA Cep: 45.200-000 - Fone/fax (73) 3527-8348 Processo nº 0502282-45.2016.8.05.0141 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Auxílio por Incapacidade Temporária, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intime-se o causídico para no prazo de 15 (quinze) dias acostar ao processo à epígrafe as informações necessárias para a confecção e expedição do ofício requisitório de pequeno valor (RPV) e precatório, bem como o contrato de honorários advocatícios firmado com a parte autora, no caso de precatório, devendo ser encaminhadas para o seguinte e-mail: [email protected] Mister ressalvar que as informações estão discriminadas no respectivo manual, disponível no site do Tribunal de Justiça da Bahia, cujo link segue abaixo: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/04/OFICIO-FORMULARIO-DE-EXPEDICAO-DE-PRECATORIO-2024.pdf Jequié, 1 de outubro de 2025. Eliane da Silva Ferreira Técnica Judiciário

02/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: LUISA NECO DE SOUSA REIS Advogado(s): ARIANE BARBOSA ALVES (OAB:BA24666) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Verificando-se que a Executada não se opôs ao calculo apresentado nestes autos, com fulcro no art. 535, § 3º, I, do CPC, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Exequente, ao tempo em que determino o cumprimento das seguintes providências cartorárias: 1) Expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso. 2) Antes do envio do ofício de requisição de pagamento ao ente devedor, promova-se a intimação das partes, na pessoa de seus respectivos procuradores e/ou sucessores habilitados, para que tomem ciência sobre o integral teor do ofício. 3) Após o cumprimento das diligências e certificações de praxe, certifique sobre o trânsito em julgado do expediente e arquivem-se os autos, com as cautelas e registros de estilo. Diligências necessárias pelo Cartório. Publique-se. Jequié - BA, data da assinatura digital. IGOR SIUVES JORGE Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502282-45.2016.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Luisa Neco De Sousa Reis Advogado: Ariane Barbosa Alves (OAB:BA24666) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Com ou sem manifestação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0502282-45.2016.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

21/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 00:00

Mero expediente

20/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2022, 00:00

Mero expediente

30/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

19/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/11/2021, 00:00

Publicação

26/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 00:00

Publicação

14/08/2021, 00:00

Procedência em Parte

04/08/2021, 00:00

Publicação

08/09/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/08/2019, 00:00

Mero expediente

19/05/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 00:00

Mero expediente

28/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/02/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2018, 00:00

Publicação

25/11/2017, 00:00

Reforma de decisão anterior

26/10/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2017, 00:00

Antecipação de tutela

22/11/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

05/09/2016, 00:00

Ato ordinatório

•02/10/2025, 00:00

•07/07/2025, 00:00

Intimação

•21/03/2025, 00:00