1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes
Partes do Processo
D. S. O.
T
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
T
C. R. A. D. S. J.
Autor
M. V. S. D. E.
Autor
D. F. S.
Reu
Advogados / Representantes
MICHELLI CAVALCANTI DE ARRUDA
OAB/BA 49537·CPF·Representa: Autor
MARIA OLIVIA STOCO
OAB/BA 30509·CPF·Representa: Autor
PRISCILA BARBALHO MILHOLO MILLI
OAB/BA 19707·CPF·Representa: Autor
DIVALMAR FERNANDES SANTOS
OAB/BA 59506·CPF·Representa: Autor
CELSO ROBERTO ALENCAR DOS SANTOS JUNIOR
OAB/BA 36722·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
04/04/2026, 00:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
24/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO ID do Documento No PJE: 535206857 Processo N°: 8000456-11.2019.8.05.0201 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA CELSO ROBERTO ALENCAR DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA36722) MICHELLI CAVALCANTI DE ARRUDA (OAB:BA49537), DIVALMAR FERNANDES SANTOS (OAB:BA59506), MARIA OLIVIA STOCO registrado(a) civilmente como MARIA OLIVIA STOCO (OAB:BA30509), PRISCILA BARBALHO MILHOLO MILLI (OAB:BA19707) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25121712221688300000510882156 Salvador/BA, 17 de dezembro de 2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO ID do Documento No PJE: 535206857 Processo N°: 8000456-11.2019.8.05.0201 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA CELSO ROBERTO ALENCAR DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA36722) MICHELLI CAVALCANTI DE ARRUDA (OAB:BA49537), DIVALMAR FERNANDES SANTOS (OAB:BA59506), MARIA OLIVIA STOCO registrado(a) civilmente como MARIA OLIVIA STOCO (OAB:BA30509), PRISCILA BARBALHO MILHOLO MILLI (OAB:BA19707) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25121712221688300000510882156 Salvador/BA, 17 de dezembro de 2025.
18/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8000456-11.2019.8.05.0201 Guarda De Família Jurisdição: Porto Seguro Advogado: Celso Roberto Alencar Dos Santos Junior (OAB:BA36722) Advogado: Maria Olivia Stoco (OAB:BA30509) Advogado: Priscila Barbalho Milholo Milli (OAB:BA19707) Advogado: Michelli Cavalcanti De Arruda (OAB:BA49537) Advogado: Divalmar Fernandes Santos (OAB:BA59506) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO ID do Documento No PJE: 483439082 Processo N°: 8000456-11.2019.8.05.0201 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA CELSO ROBERTO ALENCAR DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA36722) MICHELLI CAVALCANTI DE ARRUDA (OAB:BA49537), DIVALMAR FERNANDES SANTOS (OAB:BA59506), MARIA OLIVIA STOCO (OAB:BA30509), PRISCILA BARBALHO MILHOLO MILLI (OAB:BA19707) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25012915594891300000464429880 Salvador/BA, 29 de janeiro de 2025.
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8000456-11.2019.8.05.0201 Guarda De Família Jurisdição: Porto Seguro Advogado: Celso Roberto Alencar Dos Santos Junior (OAB:BA36722) Advogado: Maria Olivia Stoco (OAB:BA30509) Advogado: Priscila Barbalho Milholo Milli (OAB:BA19707) Advogado: Michelli Cavalcanti De Arruda (OAB:BA49537) Advogado: Divalmar Fernandes Santos (OAB:BA59506) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO ID do Documento No PJE: 483439082 Processo N°: 8000456-11.2019.8.05.0201 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA CELSO ROBERTO ALENCAR DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA36722) MICHELLI CAVALCANTI DE ARRUDA (OAB:BA49537), DIVALMAR FERNANDES SANTOS (OAB:BA59506), MARIA OLIVIA STOCO (OAB:BA30509), PRISCILA BARBALHO MILHOLO MILLI (OAB:BA19707) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25012915594891300000464429880 Salvador/BA, 29 de janeiro de 2025.
18/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
19/02/2025, 00:00
Audiência (realizada; instrução)
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8000456-11.2019.8.05.0201 Guarda De Família Jurisdição: Porto Seguro Advogado: Celso Roberto Alencar Dos Santos Junior (OAB:BA36722) Advogado: Maria Olivia Stoco (OAB:BA30509) Advogado: Priscila Barbalho Milholo Milli (OAB:BA19707) Advogado: Michelli Cavalcanti De Arruda (OAB:BA49537) Advogado: Divalmar Fernandes Santos (OAB:BA59506) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO ID do Documento No PJE: 483439082 Processo N°: 8000456-11.2019.8.05.0201 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA CELSO ROBERTO ALENCAR DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA36722) MICHELLI CAVALCANTI DE ARRUDA (OAB:BA49537), DIVALMAR FERNANDES SANTOS (OAB:BA59506), MARIA OLIVIA STOCO (OAB:BA30509), PRISCILA BARBALHO MILHOLO MILLI (OAB:BA19707) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25012915594891300000464429880 Salvador/BA, 29 de janeiro de 2025.
03/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2025, 00:00
Audiência (redesignada; instrução)
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 8000456-11.2019.8.05.0201.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO DESPACHO 8000456-11.2019.8.05.0201 Guarda De Família Jurisdição: Porto Seguro Advogado: Celso Roberto Alencar Dos Santos Junior (OAB:BA36722) Advogado: Maria Olivia Stoco (OAB:BA30509) Advogado: Priscila Barbalho Milholo Milli (OAB:BA19707) Advogado: Michelli Cavalcanti De Arruda (OAB:BA49537) Advogado: Divalmar Fernandes Santos (OAB:BA59506) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro Vara de Família Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Considerando-se a necessidade de oitiva do adolescente D. S. O. e que a autora, avô materna, informou em audiência que tem contato com o menor por telefone e que o mesmo está morando com a avô paterna, entretanto não sabe informar o endereço dessa, intime-se a parte autora para informar o meio de contato da avô paterna e/ou do menor D. S. O. para viabilizar a intimação para oitiva em audiência de instrução. Prazo de 15 dias. Publique-se. PORTO SEGURO, 2 de maio de 2024 Rafael Siqueira Montoro Juiz de Direito Assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006