Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 8000926-04.2022.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Publicação

15/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:00

Publicação

09/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NEUZA FERNANDES DO AMARAL ALVES Advogado(s): IATA OLIVER FERNANDES SILVA (OAB:RJ199000) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO 4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000926-04.2022.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Vistos, etc. Diante da certidão de ID 474997855, intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Dê-se a este despacho força de mandado/ofício/carta precatória, para que seja cumprida com a maior brevidade possível. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 22 de abril de 2025. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NEUZA FERNANDES DO AMARAL ALVES Advogado(s): IATA OLIVER FERNANDES SILVA (OAB:RJ199000) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO 4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000926-04.2022.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Vistos, etc. Diante da certidão de ID 474997855, intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Dê-se a este despacho força de mandado/ofício/carta precatória, para que seja cumprida com a maior brevidade possível. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 22 de abril de 2025. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO

05/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/12/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual

24/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NEUZA FERNANDES DO AMARAL ALVES Advogado(s): IATA OLIVER FERNANDES SILVA (OAB:RJ199000) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO 4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000926-04.2022.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Vistos, etc. Diante da certidão de ID 474997855, intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Dê-se a este despacho força de mandado/ofício/carta precatória, para que seja cumprida com a maior brevidade possível. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 22 de abril de 2025. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO

14/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Neuza Fernandes Do Amaral Alves Advogado: Iata Oliver Fernandes Silva (OAB:RJ199000) Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000926-04.2022.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA EXEQUENTE: NEUZA FERNANDES DO AMARAL ALVES Advogado(s): IATA OLIVER FERNANDES SILVA (OAB:RJ199000) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO 3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 8000926-04.2022.8.05.0212 Execução De Título Extrajudicial Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. Defiro o pedido de ID nº 441999746. Concedo a SUSPENSÃO do processo, pelo prazo de 06 (seis) meses. Determino, ainda, a intimação das partes para ciência desta decisão. Após o decurso do prazo, retornem conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpram-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 7 de maio de 2024. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 00:00

Documentos

•05/12/2025, 00:00