Execução Fiscal 0000003-62.1999.8.05.0102 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Iguai

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDECI SILVA LIMA

OAB/BA 7275·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

VALDECI SILVA LIMA

Reu

SERRARIA SUCUPIRA LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 20:27

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 10:01

Baixa Definitiva

07/11/2024, 10:01

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/11/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 15:37

Expedição de intimação.

01/11/2024, 10:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 09:58

Expedição de sentença.

30/10/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição

29/10/2024, 18:47

Expedição de sentença.

24/10/2024, 11:48

Decorrido prazo de SERRARIA SUCUPIRA LTDA em 25/09/2024 23:59.

27/09/2024, 20:56

Publicado Sentença em 28/08/2024.

22/09/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

22/09/2024, 19:06

Expedição de intimação.

06/09/2024, 09:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 18:31

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 20:27

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 10:01

Baixa Definitiva

07/11/2024, 10:01

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/11/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 15:37

Documentos

Sentença

•30/10/2024, 09:28

Sentença

•24/10/2024, 11:48

Expedição de intimação.

01/11/2024, 10:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 09:58

Expedição de sentença.

30/10/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição

29/10/2024, 18:47

Expedição de sentença.

24/10/2024, 11:48

Decorrido prazo de SERRARIA SUCUPIRA LTDA em 25/09/2024 23:59.

27/09/2024, 20:56

Publicado Sentença em 28/08/2024.

22/09/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

22/09/2024, 19:06

Expedição de intimação.

06/09/2024, 09:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 18:31

Juntada de Petição de Petição

03/09/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Valdeci Silva Lima Advogado: Valdeci Silva Lima (OAB:BA7275) Executado: Serraria Sucupira Ltda Exequente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000003-62.1999.8.05.01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI SENTENÇA 0000003-62.1999.8.05.0102 Execução Fiscal Jurisdição: Iguai

27/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2024

25/08/2024, 19:52

Cominicação eletrônica

25/08/2024, 19:52

Cominicação eletrônica

25/08/2024, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2024

25/08/2024, 19:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

25/08/2024, 19:52

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 10:21

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

22/08/2024, 10:21

Expedição de intimação.

21/08/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 18:51

Expedição de intimação.

14/08/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição

06/08/2024, 17:04

Expedição de intimação.

30/07/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 21:17

Juntada de certidão

15/04/2024, 12:58

Conclusos para decisão

02/02/2024, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 21:10

Conclusos para despacho

19/05/2023, 11:48

Juntada de certidão

18/05/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 13:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/11/2020 23:59:59.

25/01/2021, 15:31

Conclusos para despacho

28/09/2020, 15:08

Juntada de certidão

28/09/2020, 15:07

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 13:01

Expedição de intimação via Sistema.

21/09/2020, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2017, 11:31

Conclusos para despacho

28/06/2017, 14:05

Juntada de certidão

28/06/2017, 14:05

REATIVAÇÃOPROCESSO EM TRAMITE NA VARA

03/02/2016, 13:47

Baixa Definitiva

30/12/2015, 19:32

DEFINITIVOPROCESSO BAIXADO AUTOMATICAMENTE CONFORME DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1063, DE 04 DE OUTUBRO DE 2015.

30/12/2015, 19:32

CONCLUSÃO

21/01/2014, 12:49

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

21/01/2014, 12:48

DOCUMENTO

12/03/2010, 10:37

Sentença

•25/08/2024, 19:52

Sentença

•25/08/2024, 19:52

Sentença

•25/08/2024, 19:52

Despacho

•19/07/2024, 21:17

Despacho

•02/02/2024, 21:10

Despacho

•13/07/2022, 13:56

Despacho

•02/09/2017, 11:31