Procedimento Comum Cível 0000666-80.2014.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2014

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

JOSE FERREIRA NETO

CPF

Autor

PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A

Reu

Advogados / Representantes

ROSEMEIRE APARECIDA MAZETTI MENDES

OAB/BA 773·CPF·Representa: Autor

ADRIANO DE AMORIM ALVES

OAB/BA 17947·CPF·Representa: Réu

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB/BA 896·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Réu

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES

OAB/BA 19832·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 18/08/2025 23:59.

20/03/2026, 21:08

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA NETO em 18/08/2025 23:59.

20/03/2026, 21:08

Publicado Decisão em 25/07/2025.

20/03/2026, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 18:40

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 15:40

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 29/09/2023 23:59.

15/10/2025, 01:58

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 29/09/2023 23:59.

15/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 22:36

Publicado Decisão em 23/07/2025.

26/07/2025, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

26/07/2025, 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2025, 11:00

Conclusos para despacho

23/07/2025, 07:58

Juntada de laudo pericial

23/07/2025, 07:58

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 18/08/2025 23:59.

20/03/2026, 21:08

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA NETO em 18/08/2025 23:59.

20/03/2026, 21:08

Publicado Decisão em 25/07/2025.

20/03/2026, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 18:40

Conclusos para julgamento

Documentos

Decisão

•23/07/2025, 13:21

Decisão

•23/07/2025, 11:00

21/10/2025, 15:40

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 29/09/2023 23:59.

15/10/2025, 01:58

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 29/09/2023 23:59.

15/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 22:36

Publicado Decisão em 23/07/2025.

26/07/2025, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

26/07/2025, 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2025, 11:00

Conclusos para despacho

23/07/2025, 07:58

Juntada de laudo pericial

23/07/2025, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:53

Expedição de Ofício.

21/07/2025, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 10:20

Conclusos para decisão

17/07/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2025, 15:48

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA NETO em 25/09/2024 23:59.

28/12/2024, 07:31

Conclusos para decisão

26/12/2024, 17:09

Decorrido prazo de PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 25/09/2024 23:59.

19/10/2024, 18:18

Publicado Despacho em 28/08/2024.

22/09/2024, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

22/09/2024, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Ferreira Neto Advogado: Rosemeire Aparecida Mazetti Mendes (OAB:BA773-B) Reu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/a Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Adriana Lira De Magalhaes (OAB:BA19832) Despacho: PODER JUDICIÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 0000666-80.2014.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca

27/08/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

05/08/2024, 13:30

Expedição de Ofício.

05/08/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 19:14

Decorrido prazo de PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 18/09/2023 23:59.

24/01/2024, 03:25

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 19:46

Conclusos para despacho

07/12/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 22:20

Decorrido prazo de ROSEMEIRE APARECIDA MAZETTI MENDES em 29/09/2023 23:59.

09/10/2023, 18:26

Publicado Intimação em 15/08/2023.

29/08/2023, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 21:30

Publicado Intimação em 15/08/2023.

29/08/2023, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 12:06

Concedida a Medida Liminar

14/08/2023, 11:21

Conclusos para julgamento

28/12/2021, 11:34

Audiência instrução designada para 17/11/2014 14:00.

11/11/2019, 08:44

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 15:01

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 15:01

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 16/05/2018 23:59:59.

10/07/2018, 11:50

Decorrido prazo de ROSEMEIRE APARECIDA MAZETTI MENDES em 16/05/2018 23:59:59.

09/07/2018, 00:21

Publicado Intimação em 09/05/2018.

09/07/2018, 00:12

Publicado Intimação em 09/05/2018.

09/07/2018, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2018, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2018, 00:12

Juntada de aviso de recebimento

06/06/2018, 10:43

Juntada de termo de audiência

04/06/2018, 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2018, 12:39

Juntada de Petição de certidão

30/05/2018, 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2018, 08:50

Expedição de intimação.

07/05/2018, 10:59

Expedição de intimação.

07/05/2018, 10:59

Audiência instrução e julgamento designada para 04/06/2018 10:30.

03/05/2018, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2017, 11:29

Conclusos para despacho

01/11/2017, 11:20

Juntada de certidão

01/11/2017, 11:19

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 19:38

Baixa Definitiva

31/12/2015, 12:43

DEFINITIVO

31/12/2015, 12:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/08/2015, 10:54

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/11/2014, 13:27

RECEBIMENTO

27/11/2014, 13:25

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/11/2014, 11:53

MANDADO

27/10/2014, 13:57

MANDADO

27/10/2014, 13:36

ENTREGA EM CARGA/VISTA

27/10/2014, 11:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/10/2014, 11:28

AUDIÊNCIA

10/09/2014, 10:49

CONCLUSÃO

10/09/2014, 10:44

DISTRIBUIÇÃO

23/07/2014, 12:39

Decisão

•21/07/2025, 13:57

Decisão

•21/07/2025, 10:20

Decisão

•05/05/2025, 10:30

Decisão

•30/04/2025, 15:48

Despacho

•25/08/2024, 20:18

Despacho

•27/05/2024, 19:14

Despacho

•14/08/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•03/05/2018, 12:47

Decisão

•13/11/2017, 11:29

Despacho

•01/11/2017, 11:19