SUPERINTENDENTE/DIRETOR DO FUNPREV, SR. PEDRO JOSE SOARES DE ARAUJO
T
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
Autor
MARILEUSA VANE REIS LOPES
CPF
Autor
MARIVANE REIS BRITTO
CPF
Autor
ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ELZA CAVALCANTE RODRIGUES
OAB/BA 18200·CPF·Representa: Autor
ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUES
OAB/BA 745·CPF·Representa: Autor
GERDIENE THIALLA DOS SANTOS FERREIRA
OAB/BA 48447·CPF·Representa: Autor
RIVELINO LIBERALINO ALMEIDA RODRIGUES
OAB/PE 534·CPF·Representa: Autor
MONIQUE CERQUEIRA LOPES
OAB/PE 45484·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):
APELADO: MARIA DAS GRACAS DE QUEIROZ SILVA Advogado(s): ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUES (OAB:BA745-B), ELZA CAVALCANTE RODRIGUES (OAB:BA18200-A) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501313-78.2017.8.05.0146 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
Vistos. Ao apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação, a Recorrida suscitou preliminar de natureza processual (ID 92993144). Com fundamento nos artigos 9º e 933 do Código de Processo Civil, INTIME-SE o Recorrente para que apresente resposta, no prazo de 05 (cinco) dias. DECLARO o presente ato judicial como instrumento de ofício e/ou mandado para fins de intimação. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira Desembargador Relator JR07
19/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/10/2025, 00:00
Petição (Contra-razões)
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE QUEIROZ SILVA Polo Passivo:
EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA, MARILEUSA VANE REIS LOPES Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501313-78.2017.8.05.0146 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Polo Ativo: Intime-se a Apelada/Autora para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificada a inércia, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça da Bahia. Juazeiro, 28 de agosto de 2025 ROUZE APARECIDA CARDOSO SILVA SOUZA Diretor de Secretaria/Servidor Autorizado
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE QUEIROZ SILVA Polo Passivo:
EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA, MARILEUSA VANE REIS LOPES Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501313-78.2017.8.05.0146 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Polo Ativo: Intime-se a Apelada/Autora para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificada a inércia, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça da Bahia. Juazeiro, 28 de agosto de 2025 ROUZE APARECIDA CARDOSO SILVA SOUZA Diretor de Secretaria/Servidor Autorizado
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE QUEIROZ SILVA Polo Passivo:
EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA, MARILEUSA VANE REIS LOPES Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501313-78.2017.8.05.0146 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Polo Ativo: Intime-se a Apelada/Autora para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificada a inércia, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça da Bahia. Juazeiro, 28 de agosto de 2025 ROUZE APARECIDA CARDOSO SILVA SOUZA Diretor de Secretaria/Servidor Autorizado
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE QUEIROZ SILVA Polo Passivo:
EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA, MARILEUSA VANE REIS LOPES Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501313-78.2017.8.05.0146 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Polo Ativo: Intime-se a Apelada/Autora para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificada a inércia, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça da Bahia. Juazeiro, 28 de agosto de 2025 ROUZE APARECIDA CARDOSO SILVA SOUZA Diretor de Secretaria/Servidor Autorizado
29/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
01/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 00:00
Petição (Apelação)
03/06/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
31/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
09/05/2025, 00:00
Outras Decisões
06/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
11/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0501313-78.2017.8.05.0146.
Exequente: Maria Das Gracas De Queiroz Silva Advogado: Elza Cavalcante Rodrigues (OAB:BA18200) Advogado: Alcione Eneas De Assis Rodrigues (OAB:BA745-B)
Executado: Estado Da Bahia
Executado: Marileusa Vane Reis Lopes Advogado: Rivelino Liberalino Almeida Rodrigues (OAB:PE534-B) Advogado: Gerdiene Thialla Dos Santos Ferreira (OAB:BA48447) Advogado: Monique Cerqueira Lopes (OAB:PE45484) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO Fórum Conselheiro Luiz Viana 1ª Vara da Fazenda Pública R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 Processo: 0501313-78.2017.8.05.0146 Parte
Autora: EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE QUEIROZ SILVA Parte Ré:
EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA, MARILEUSA VANE REIS LOPES
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0501313-78.2017.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro
Vistos, etc. Intime-se o Estado da Bahia para manifestar-se sobre a impugnação. Prazo de 15 dias, em dobro. Juazeiro-BA., 12 de dezembro de 2024 José Goes Silva Filho Juiz de Direito
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0501313-78.2017.8.05.0146.
Exequente: Maria Das Gracas De Queiroz Silva Advogado: Elza Cavalcante Rodrigues (OAB:BA18200) Advogado: Alcione Eneas De Assis Rodrigues (OAB:BA745-B)
Executado: Estado Da Bahia
Executado: Marileusa Vane Reis Lopes Advogado: Rivelino Liberalino Almeida Rodrigues (OAB:PE534-B) Advogado: Gerdiene Thialla Dos Santos Ferreira (OAB:BA48447) Advogado: Monique Cerqueira Lopes (OAB:PE45484) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO Fórum Conselheiro Luiz Viana 1ª Vara da Fazenda Pública R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 Processo: 0501313-78.2017.8.05.0146 Parte
Autora: EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE QUEIROZ SILVA Parte Ré:
EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA, MARILEUSA VANE REIS LOPES
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0501313-78.2017.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro
Vistos, etc. Intime-se o Estado da Bahia para manifestar-se sobre a impugnação. Prazo de 15 dias, em dobro. Juazeiro-BA., 12 de dezembro de 2024 José Goes Silva Filho Juiz de Direito
17/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
09/11/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
08/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0501313-78.2017.8.05.0146.
Exequente: Maria Das Gracas De Queiroz Silva Advogado: Elza Cavalcante Rodrigues (OAB:BA18200) Advogado: Alcione Eneas De Assis Rodrigues (OAB:BA745-B)
Executado: Estado Da Bahia
Executado: Marileusa Vane Reis Lopes Advogado: Rivelino Liberalino Almeida Rodrigues (OAB:PE534-B) Advogado: Gerdiene Thialla Dos Santos Ferreira (OAB:BA48447) Advogado: Monique Cerqueira Lopes (OAB:PE45484) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO Fórum Conselheiro Luiz Viana 1ª Vara da Fazenda Pública R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 Processo: 0501313-78.2017.8.05.0146 Parte
Autora: EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE QUEIROZ SILVA Parte Ré:
EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA, MARILEUSA VANE REIS LOPES
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0501313-78.2017.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro
Vistos, etc. Intime-se a Autora para manifestar-se sobre a petição ID 458379848 e documentos. Prazo de 15 dias. P. Cumpra-se. Juazeiro-BA., 25 de setembro de 2024 José Goes Silva Filho Juiz de Direito
02/10/2024, 00:00
Publicação
02/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 00:00
Mero expediente
25/09/2024, 00:00
Conclusão (para julgamento)
23/08/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
20/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
18/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 00:00
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)