Procedimento Comum Cível 0505651-45.2017.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0505651-45.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: EDNALVA FELICISSIMO DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s): CARLOS WILSON VIANNA DO AMARAL (OAB:BA39081) INTERESSADO: MARCELO DE SOUZA CORREA Advogado(s): MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS (OAB:BA43423), MATHEUS BATISTA VIEIRA (OAB:BA44667), JUDI SANCHO DE SANTANA LIMA (OAB:BA36544) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0505651-45.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos. Tendo em vista a inadequação do despacho ID 537482849, torno-o sem efeito. Tendo em vista que a realização da perícia pende da apresentação de documento solicitado pelo perito, mas considerando o teor da petição ID 523722253, DETERMINO a intimação pessoal da autora, no endereço declinado na inicial, para que, em quinze dias, manifeste interesse no prosseguimento do processo e, em caso positivo, apresente o Contrato Particular de Compra e Venda, conforme solicitado pelo perito, sob pena de extinção da lide. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data do sistema. PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA Juíza de Direito em exercício 01

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 00:00

Mero expediente

05/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 00:00

Publicação

26/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: EDNALVA FELICISSIMO DA SILVA OLIVEIRA INTERESSADO: MARCELO DE SOUZA CORREA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0505651-45.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Vizinhança, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos. Tendo em vista a petição de ID 523722253, defiro o pedido de concessão de prazo para juntar efetuar o pagamento das custas, por mais 05 (cinco) dias, o qual é improrrogável, ficando advertida o seu não cumprimento importará na extinção processual. Após, certifique-se e voltem conclusos. P.I.C. Salvador, data da assinatura eletrônica. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: EDNALVA FELICISSIMO DA SILVA OLIVEIRA INTERESSADO: MARCELO DE SOUZA CORREA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0505651-45.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Vizinhança, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos. Tendo em vista a petição de ID 523722253, defiro o pedido de concessão de prazo para juntar efetuar o pagamento das custas, por mais 05 (cinco) dias, o qual é improrrogável, ficando advertida o seu não cumprimento importará na extinção processual. Após, certifique-se e voltem conclusos. P.I.C. Salvador, data da assinatura eletrônica. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

23/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

22/01/2026, 00:00

Mero expediente

08/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ednalva Felicissimo Da Silva Oliveira Advogado: Carlos Wilson Vianna Do Amaral (OAB:BA39081) Interessado: Marcelo De Souza Correa Advogado: Mateus Teixeira De Medeiros (OAB:BA43423) Advogado: Matheus Batista Vieira (OAB:BA44667) Advogado: Judi Sancho De Santana Lima (OAB:BA36544) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0505651-45.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Vizinhança, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: EDNALVA FELICISSIMO DA SILVA OLIVEIRA INTERESSADO: MARCELO DE SOUZA CORREA INTERESSADO: MARCELO DE SOUZA CORREA. Tutela antecipada deferida no ID 258508589. Apresentada contestação (Id. 258508606). Não apresentada réplica. Analisados os autos. Decido. Embora a parte autora já tenha se manifestado sobre o interesse na produção de prova pericial, com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão. P.I.C. Salvador, 22 de agosto de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0505651-45.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA, ajuizada por EDNALVA FELICISSIMO DA SILVA OLIVEIRA, em face de . Tutela antecipada deferida no ID 258508589. Apresentada contestação (Id. 258508606). Não apresentada réplica. Analisados os autos. Decido. Embora a parte autora já tenha se manifestado sobre o interesse na produção de prova pericial, com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão. P.I.C. Salvador, 22 de agosto de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

17/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

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